Será obrigatório, a partir dessa segunda-feira (23), a retenção de receitas médicas para medicamentos da classe dos agonistas do GLP-1, conhecidos popularmente como canetas emagrecedoras. A norma vale para substâncias como semaglutida, liraglutida, dulaglutida, exenatida, tirzepatida e lixisenatida, que agora seguem o mesmo modelo de controle aplicado aos antibióticos.
A medida, aprovada em abril pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), responde ao aumento no número de notificações de eventos adversos associados ao uso desses medicamentos fora das indicações aprovadas. De acordo com a agência, os dados do sistema VigiMed demonstraram uma frequência maior de efeitos colaterais no Brasil, em comparação com o panorama global.
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Nova regulamentação para canetas emagrecedoras
Na ocasião, o diretor-presidente substituto da Anvisa havia alertado para o risco da banalização dessas terapias, muitas vezes promovidas como soluções estéticas rápidas e sem respaldo clínico. Em nota, ele reforçou que se tratam de medicamentos novos, com perfil de segurança ainda em consolidação, o que exige prescrição criteriosa e acompanhamento rigoroso por profissionais habilitados.
Com a nova regulamentação, a prescrição passa a ser obrigatoriamente feita em duas vias, sendo uma delas retida no momento da compra. A receita terá validade de 90 dias, e as farmácias deverão registrar todas as movimentações no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC). Apesar do controle mais rígido, a Anvisa esclarece que a decisão não limita o uso off-label, desde que respaldado por justificativa médica e consentimento informado do paciente.
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Posicionamento das sociedades médicas
Sociedades médicas, como a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) e a ABESO, já haviam se manifestado a favor da retenção das receitas. Em nota conjunta, as entidades demonstraram preocupação com a automedicação e a dificuldade de acesso dos pacientes que realmente precisam dos agonistas do GLP-1 para o controle glicêmico ou tratamento da obesidade.
A expectativa é que a medida ajude a frear a demanda desordenada e melhore a segurança no uso dessas terapias, especialmente entre pacientes sem indicação formal ou sem seguimento clínico adequado.
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