A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (16/04), resolução impondo um controle maior na venda de medicamentos agonistas GLP-1 (semaglutida, liraglutida, dulaglutida, exenatida, tirzepatida e lixisenatida). Assim, a prescrição médica deverá ser feita em duas vias e a venda só poderá ser realizada com a retenção da receita. A validade das receitas será de até 90 dias a partir da data de emissão.
Segundo a agência, “essa medida tem como objetivo proteger a saúde da população brasileira, especialmente porque foi observado um número elevado de eventos adversos relacionados ao uso desses medicamentos fora das indicações aprovadas pela Anvisa.”
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“Estamos falando de medicamentos novos, cujo perfil de segurança a longo prazo ainda não é totalmente conhecido. Por isso, é fundamental o monitoramento e a vigilância. O uso sem avaliação, prescrição e acompanhamento por profissionais habilitados, de acordo com as indicações autorizadas, pode aumentar os riscos e os potenciais danos à saúde”, afirmou Rômison Mota, diretor-presidente substituto da Agência.
A decisão entrará em vigor 60 dias após a publicação, no Diário Oficial da União, da alteração na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 471/2021. A medida não altera a possibilidade de prescrição dos medicamentos para finalidades diferentes das descritas na bula (off label).
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Segurança
A decisão da Anvisa também atende uma demanda do Conselho Federal de Medicina (CFM) que, em parecer sobre o uso desses medicamentos declarou: “A classe dos agonistas do receptor do peptídeo-1 semelhante ao glucagon (GLP-1) é relativamente nova e veio para revolucionar o tratamento clínico da obesidade, que se tornou uma epidemia na sociedade moderna e é fator de risco para diversas doenças. Por outro lado, o uso desenfreado dessas drogas, além de provocar desabastecimento para os que realmente precisam, provoca riscos já conhecidos e potenciais efeitos colaterais desconhecidos, a curto e a longo prazo, por serem drogas relativamente novas que estão no mercado há pouco tempo e levando em conta que são remédios que devem ser usados por toda a vida.”
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