Anvisa suspende propaganda de semaglutida ao público geral

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a propaganda de semaglutida da marca Semavy, conforme o Diário Oficial da União de 25 de setembro. A agência comprovou divulgação irregular de medicamento dirigida ao público geral, inclusive em painéis eletrônicos do Aeroporto de Congonhas. A propaganda de medicamentos com tarja vermelha ou preta é proibida no Brasil.

A medida preventiva leva a assinatura da gerente-geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, Renata de Lima Soares, e vale desde a publicação. O ato aponta como empresa responsável a Cosmed Indústria de Cosméticos e Medicamentos S.A., fabricante do Semavy segundo a Anvisa.

Fiscalização aponta divulgação irregular de medicamento em aeroporto e redes sociais

Além dos painéis no aeroporto, a fiscalização identificou anúncios no site oficial do Semavy e em uma publicação no Instagram. Vídeos promocionais voltados ao público em geral também integram a lista de peças irregulares.

A Anvisa enquadrou a conduta como descumprimento do parágrafo 1º do artigo 58 da Lei nº 6.360/1976. Para o público em geral, essa norma só permite a publicidade de medicamentos de venda isenta de prescrição médica, ou seja, medicamentos que não possuem tarja vermelha ou preta em suas embalagens. A base legal da suspensão é o inciso XXVI do artigo 7º da Lei nº 9.782/1999.

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Quem pode receber informações sobre medicamento de tarja vermelha?

O Semavy tem registro na Anvisa para o tratamento do diabetes mellitus tipo 2 insuficientemente controlado. O medicamento é de tarja vermelha e tem a venda condicionada à retenção da receita em duas vias. A exigência se estende a todos os fármacos do tipo GLP-1.

Por essa classificação, a Lei nº 6.360/1976 não admite a propaganda de semaglutida ao público geral, reservada aos medicamentos isentos de prescrição. Para medicamentos sob prescrição, a comunicação deve se dirigir apenas a médicos, dentistas e farmacêuticos, profissionais habilitados a prescrever ou dispensar.

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Empresa ligada à caneta emagrecedora se manifesta sobre a suspensão

Em nota à imprensa, a Hypera Pharma, grupo do qual a Cosmed é subsidiária integral, afirmou manter diálogo com a Anvisa e ter adotado as providências necessárias nas comunicações da linha. 

A companhia informou ainda que continuará a prestar os esclarecimentos pedidos pela autoridade sanitária. Ainda segundo a nota, a comunicação sobre a Semavy será adequada às determinações que regem a propaganda de semaglutida.

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