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Clínica Médica17 novembro 2026

Ministério da Saúde determina notificação compulsória de brucelose

A nova regra para brucelose humana prevê registros semanais e define quando os serviços de saúde devem começar a comunicar os casos.
Por Gabriela Costa

O Ministério da Saúde incluiu a brucelose humana na lista nacional de notificação compulsória por meio de portaria publicada nesta terça-feira (17/11). A medida estabelece comunicação semanal dos casos pelos serviços de saúde públicos e privados de todo o Brasil, para ampliar o acompanhamento epidemiológico da doença.

A Portaria GM/MS nº 12.508/2026 altera a lista nacional de doenças, agravos e eventos de saúde pública. A norma também atualiza a nomenclatura de outros agravos, sem modificar o caráter semanal estabelecido para a brucelose humana.

Como funciona a notificação semanal de casos

A notificação compulsória é a comunicação obrigatória de casos suspeitos ou confirmados à autoridade sanitária. Segundo o Ministério da Saúde, médicos, outros profissionais e responsáveis por estabelecimentos de saúde participam desse processo. As informações alimentam o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

O registro permite monitorar a ocorrência de doenças e apoiar o planejamento de ações de vigilância. Para a brucelose, a nova lista determina periodicidade semanal, e não comunicação imediata em até 24 horas.

Saiba mais: Esporotricose, uma doença negligenciada.

Brucelose humana pode afetar trabalhadores expostos

A brucelose humana é uma zoonose causada por bactérias do gênero Brucella. A transmissão está associada ao contato com animais infectados ou materiais contaminados e ao consumo de produtos de origem animal sem tratamento adequado.

Entre os grupos expostos, o Ministério da Saúde destaca trabalhadores rurais, médicos-veterinários e profissionais de frigoríficos e laboratórios. Febre, calafrios, sudorese, dores musculares e articulares podem fazer parte do quadro clínico, tornando relevante a investigação do histórico de exposição.

Veja mais: Brucelose, nova opção de tratamento disponibilizada no SUS.

Quando a nova regra começa a valer

A portaria estabelece a entrada em vigor 45 dias após a publicação, em 1º de janeiro de 2027. Até essa data, os serviços poderão organizar seus fluxos de registro. A partir da vigência, a notificação compulsória da brucelose humana deverá seguir a periodicidade semanal prevista na lista nacional.

Este conteúdo foi elaborado com auxílio de inteligência artificial com supervisão e revisão da Equipe Afya.

Autoria

Foto de Gabriela Costa

Gabriela Costa

Jornalista em formação pela Universidade Federal Fluminense.

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