Ministério da Saúde atualiza protocolo para DM2 no SUS

A prevalência de diabetes na população brasileira maior de 18 anos é de 10,2%, de acordo com dados da última pesquisa Vigitel Brasil 2023 (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), 90% são pessoas com diagnóstico de diabetes mellitus tipo 2 (DM2).  

Para melhorar o atendimento oferecido no Sistema Único de Saúde (SUS) para esses pacientes, o Ministério da Saúde aprovou a atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para a doença. 

Baseados em dados de eficácia, custo-benefício e evidências científicas, os PCDT são documentos que estabelecem os critérios para diagnóstico, tratamento, medicamentos, acompanhamento clínico e verificação de resultados que devem ser seguidos no âmbito do SUS. 

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Alterações no PCDT de diabetes mellitus tipo 2 (DM2)

As alterações no protocolo passaram por processo de análise e aprovação no Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde), incluído consulta pública que contou com colaboração da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), do Departamento de Aterosclerose da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), da Associação de Diabetes Juvenil – Diabetes Brasil (ADJ), do Instituto Diabetes Brasil (IDB), da Associação Nacional de Assistência ao Diabético (ANAD), da Federação Nacional de Associações e Entidades de Diabetes (FENAD) e da Federação Internacional de Diabetes (IDF). 

A íntegra PCDT pode ser acessada através deste link. 

A principal alteração no documento diz respeito à faixa etária com indicação de uso para dapagliflozina. Anteriormente, quando da sua inclusão na rede, a recomendação do medicamento era para pacientes com DM2, de 65 anos ou mais e doença cardiovascular que não conseguiram controle adequado em tratamento com os remédios já disponíveis no SUS. Nessa atualização, foram estabelecidos critérios para utilização do medicamento em pacientes a partir de 40 anos. 

*Este artigo foi revisado pela equipe médica do Portal.