O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui oficialmente o Setembro Amarelo, campanha nacional de conscientização sobre saúde mental, prevenção da automutilação e do suicídio. A medida foi publicada no dia 09/09, no Diário Oficial da União. A legislação estabelece setembro como mês de mobilização nacional e cria duas datas de referência: 10 de setembro como Dia Nacional de Prevenção do Suicídio e 17 de setembro como Dia Nacional de Prevenção da Automutilação. Os marcos têm o objetivo de ampliar o debate público, reduzir estigmas e estimular a procura por ajuda profissional.
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Mobilização e atividades
Durante o Setembro Amarelo, o Governo Federal, em parceria com escolas, instituições e organizações da sociedade civil, vai promover palestras, atividades comunitárias, campanhas educativas e ações de comunicação. Prédios públicos também serão iluminados de amarelo, cor que simboliza a causa.
Segundo a lei, a campanha busca informar a população sobre riscos, orientar sobre recursos disponíveis de apoio e tratamento e incentivar o acolhimento a pessoas em situação de sofrimento psíquico.
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Rede de apoio
Entre os principais serviços de cuidado em saúde mental estão os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), que funcionam de portas abertas e são articulados a toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os CAPS contam com equipes multiprofissionais, incluindo médicos, psicólogos, enfermeiros, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais e técnicos de enfermagem. Atendem tanto de forma espontânea quanto por encaminhamentos de outras unidades, como as Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Tipos de CAPS
- CAPS I: atende todas as idades com sofrimento psíquico grave, em cidades acima de 15 mil habitantes.
- CAPS II: voltado a transtornos mentais graves e persistentes, para municípios com mais de 70 mil habitantes.
- CAPS i: especializado no atendimento a crianças e adolescentes, em regiões acima de 70 mil habitantes.
- CAPS AD: direcionado a pessoas em sofrimento psíquico decorrente do uso de álcool e outras drogas.
- CAPS III e CAPS AD III: oferecem atenção contínua, com funcionamento 24 horas e acolhimento noturno.
Busca por ajuda
Com a nova lei, a expectativa é fortalecer a cultura de cuidado em saúde mental e ampliar o acesso a serviços especializados, reforçando a importância da informação, da empatia e da prevenção.
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