Mortalidade materna entre meninas de até 14 anos supera média nacional

A mortalidade materna entre meninas de 10 a 14 anos é significativamente maior que a média nacional, de acordo com dados do Sistema Único de Saúde (SUS) compilados pelo Observatório Criança Não é Mãe, lançado em 13 de outubro. Enquanto o país registra taxa de 52,27 mortes maternas por 100 mil nascidos vivos, nessa faixa etária o índice de mortalidade chega a 62,57. 

O levantamento, desenvolvido pelo Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde em parceria com a ONG Projeto Vivas, reúne informações sobre gestações na infância e adolescência com base em sistemas oficiais como o Sinasc, SIM e SIH. O objetivo é dar visibilidade ao problema e oferecer subsídios para políticas públicas de enfrentamento da gravidez precoce e da violência sexual. 

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Gravidez em crianças e adolescentes

Segundo o observatório, cerca de 300 mil crianças e adolescentes dão à luz todos os anos no Brasil. Em 2023, foram 13.934 nascidos vivos de meninas com menos de 14 anos. Entre 2019 e 2023, 38 meninas de 10 a 14 anos tiveram gestações repetidas, o que indica falhas no atendimento e na proteção desses casos. A ausência de protocolos eficazes e de uma abordagem sensível nos serviços de saúde contribui para a manutenção de um ciclo de vulnerabilidade e violência. 

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Pelo Código Penal, qualquer ato sexual com menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável, independentemente de consentimento. Ainda assim, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024 registrou 87.545 vítimas de estupro no país — 77,7% meninas, majoritariamente negras (55,6%), com até 13 anos (61,4%). Em 83,9% dos casos, os agressores eram familiares ou conhecidos, e 67,9% ocorreram dentro de casa. 

Os pesquisadores apontam que os dados reforçam a necessidade de fortalecer políticas públicas de prevenção, educação sexual, acolhimento e atendimento humanizado, com enfoque na saúde integral e nos direitos reprodutivos de meninas e adolescentes, uma vez que a gravidez em meninas tão jovens acarreta maior risco de complicações obstétricas, como pré-eclâmpsia, parto prematuro e hemorragia, além de um acompanhamento pré-natal frequentemente inadequado.

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*Este artigo foi revisado pela equipe médica do Portal Afya.