Durante o 62º Congresso Brasileiro de Ginecologia e Obstetrícia (CBGO 2025), a Dra. Hilka Flavia Pereira, professora da Universidade Federal do Amazonas, e a Dra. Denise Maia, professora titular da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, falaram sobre uso de contraceptivos hormonais em adolescentes menores de 14 anos em “O que rola nas redes”.
Um terço dos adolescentes começa a atividade sexual antes dos 15 anos e cerca de 10% dos óbitos maternos acontecem em adolescentes. Os adolescentes têm direito à privacidade, confidencialidade e acesso à informação. Os aspectos legais se baseiam na Constituição Brasileira, Estatuto da Criança e Adolescente e Código de Ética Médica (autonomia de prescrição).
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Prescrição de métodos contraceptivos para menores de 14 anos
A prescrição médica para adolescentes com menos de 14 anos é um ato lícito. No entanto, teremos desafios como o menor conhecimento dos métodos e maior taxa de descontinuidade.
Outro ponto de suma importância se refere à definição de estupro segundo o código penal que, de fato, existe para proteger as adolescentes mas não para engessar e impedir sua correta orientação sobre contracepção.
A dupla proteção na contracepção deve ser sempre reforçada pela proteção adicional que os preservativos vão exercer contra infecções sexualmente transmissíveis.
Os métodos contraceptivos reversíveis de longa duração são a 1ª opção com alta eficácia, porém temos o obstáculo de ter a necessidade da autorização do responsável neste caso.
O atendimento das adolescentes é fundamental para redução das taxas de mortalidade materna e correta orientação sobre saúde sexual, essa abordagem deve ser acolhedora, ética e individualizada e com as informações sempre registradas em prontuário.
O 62° Congresso Brasileiro de Ginecologia e Obstetrícia (CBGO) acontece entre os dias 14 e 17 de maio, no Rio de Janeiro. Acompanhe a cobertura completa do CBGO 2025 aqui no portal Afya.
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