Ministério da Saúde oficializa o Programa Mais Acesso a Especialistas 

No último dia 12 de junho, o Ministério da Saúde apresentou oficialmente o Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). Com investimento de R$ 1 bilhão, o programa buscará ampliar e qualificar o acesso à Atenção Especializada em Saúde, aumentando a disponibilidade de consultas, exames e outros procedimentos diagnósticos e terapêuticos. 

O governo espera que o programa, que modificará a lógica de financiamento dos serviços, impacte diretamente no encaminhamento de pacientes da atenção primária até o diagnóstico final, reduzindo as filas e os tempos de espera.   

O programa 

De acordo com o Ministério, sob esse novo modelo, quando for necessário que o paciente realize uma consulta ou exame de alguma especialidade, ele não mais entrará em filas diferentes, mas fará parte de apenas uma fila, com garantia de retorno para a Unidade de Saúde da Família (USF), e acompanhamento do caso.  

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A demanda por serviços especializados será comandada pelas unidades de saúde através de Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs), com supervisão das secretarias de Saúde. O conjunto de consultas e exames para cada paciente deverá ser realizado entre 30 ou 60 dias.  

O governo também investirá em serviços de telessaúde, a fim de possibilitar o contato entre os profissionais da atenção primária e os especialistas, além da realização de teleconsultas sem necessidade de deslocamento 

Ofertas de Cuidado Integrado (OCI)   

Enquanto hoje o orçamento é distribuído com base na realização de procedimentos, a Oferta de Cuidado Integrado englobará o conjunto de procedimentos e serviços de saúde prestados.  

Por exemplo, uma OCI para diagnóstico de câncer de mama englobaria desde a consulta com o mastologista, mamografia, ultrassonografia, entre outros exames específicos, à busca ativa da paciente para realização dos exames e consulta de retorno para o mastologista e contato com a equipe de atenção básica para continuidade do cuidado.  

Os valores só seriam repassados pelo Ministério da Saúde após a comprovação da realização, e estes valores seriam maiores que o somatório de cada procedimento isoladamente, tendo sido atualizados pelos valores praticados pelo mercado. A expectativa do governo é que esse programa também ajude no alívio da carga orçamentária de estados e municípios.

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