No último dia 8 de abril, o Ministério da Saúde anunciou a criação do programa “Mais Acesso a Especialistas”, com o objetivo de diminuir o tempo das filas de espera no Sistema Único de Saúde (SUS) o novo programa se valerá de investimentos na integração de serviços de atendimento primário dentro da realidade do SUS, com foco no fortalecimento do SUS Digital, atuação de agentes de saúde e mudanças nas regras de orçamento.
De acordo com nota do ministério, a realidade atual de atendimento especializado no SUS muitas vezes força o paciente a entrar em uma fila de espera deletéria para o diagnóstico e tratamento. O Programa Mais Acesso a Especialistas tornará possível “ofertar outras possibilidades de encaminhamento, reduzindo o tempo de espera, buscando o paciente quando for necessário que ele se trate sem demora e, até mesmo, quando possível, garantindo atendimento na Atenção Primária, por telessaúde.”
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Dentro do novo modelo de atendimento, será fomentada uma maior colaboração entre os especialistas, o Médico da Família e a Unidade Básica de Saúde que iniciou o atendimento, diminuindo a necessidade de deslocamento por parte dos pacientes e facilitando o acompanhamento.
O governo espera que o novo programa permita diagnósticos mais ágeis e tratamentos mais adequados para a população.
Ofertas de Cuidado Integrado (OCI)
Uma das alterações que será implementa pelo programa é a retomada do financiamento federal na atenção especializada, diminuindo assim a carga sobre estados e municípios. contudo os recursos estarão condicionados à realização do ciclo de cuidado em um tempo máximo previsto.
A alocação dos recursos será feita através de Ofertas de Cuidado Integrado (OCI). Essas OCIs mudarão a lógica do custeio e avaliação de serviços públicos e privados no âmbito do SUS. Enquanto hoje o orçamento é distribuído com base na realização de procedimentos, a OCI englobará o conjunto de procedimentos e serviços de saúde prestados, valorizando uma abordagem de cuidado mais completa para o paciente.
Por exemplo, uma OCI para diagnóstico de câncer de mama englobaria: a consulta com o mastologista, mamografia bilateral diagnóstica, ultrassonografia de mama, punção aspirativa com agulha fina, histopatológico, busca ativa da paciente para garantir a realização dos exames, consulta de retorno para o mastologista e contato com a equipe de atenção básica para garantir a continuidade do cuidado.
“O valor que o Ministério da Saúde irá repassar por cada OCI aos gestores que comprovarem sua realização nos serviços públicos e privados contratualizados é maior do que o somatório de cada procedimento isoladamente e foi atualizado com base do que é hoje praticado no mercado.”, acrescentou a pasta no lançamento do programa.
Investimentos
O principal ponto do programa, a telessaúde, receberá um investimento de R$ 460 milhões, aplicados em 5.566 municípios por todo o país para implementação de “Planos de Ação para a transformação digital”. Atualmente existem 24 núcleos de telessaúde, três com capacidade de atendimento nacional.
Para a pasta ministerial, “A iniciativa permite reduzir as barreiras geográficas, diante da dificuldade de levar profissionais especializados às regiões remotas, e assegurar o acesso da população a este atendimento.”
O aplicativo “Meu SUS Digital” também passará por melhorias a fim de possibilitar um seguimento mais efetivo em questões de saúde, tanto por parte do paciente quanto pelos profissionais.
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As equipes das Unidades Básicas de Saúde serão ampliadas, principalmente em áreas sem assistência adequada, ocorrerá um aumento do horário de funcionamento até as 22 horas aplicação de modelos de atendimento através de visitas domiciliares.
Até 2026, o governo espera criar 2.360 Equipes de Saúde da Família, 3.030 Equipes de Saúde Bucal e mil multiprofissionais, atingindo uma cobertura de 80% das pessoas com acesso à Atenção Primária. Para atingir essa ampliação, Ministério da Saúde conta com o programa Mais Médicos, que em 2023 aumento em 85% o número de profissionais no atendimento primário do SUS em relação a 2022.
Com base em dados estratégicos sobre especialidades e regiões, o governo também prevê aumentar as vagas para residência médica em 2024 para suprir vazios assistenciais do sistema.
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