Lei das doulas é sancionada e reforça humanização do cuidado à gestante

Entrou em vigor, no dia 8 de abril de 2026, o Projeto de Lei 3946/2021, que regulamenta o exercício da profissão das doulas em todo o território nacional. A medida reconhece oficialmente a atuação dessas profissionais e fortalece políticas de humanização do cuidado à gestante no Sistema Único de Saúde. A iniciativa também dialoga com estratégias como a Rede Alyne, voltada à atenção integral à saúde materno-infantil, e atende a demandas históricas de movimentos sociais ligados aos direitos das mulheres.

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Reconhecimento e garantia de atuação para doulas

A nova legislação estabelece que hospitais e serviços de saúde, públicos ou privados, devem permitir a presença da doula durante o pré-natal, o parto e o pós-parto. A norma também define critérios mínimos de formação, como a exigência de capacitação específica.

O reconhecimento formal da profissão traz mais segurança jurídica e consolida o papel dessas profissionais no cuidado à gestante. Segundo estimativas da Federação Nacional de Doulas do Brasil (Fenadoulas), mais de três mil doulas atuam atualmente no país.

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Apoio contínuo e benefícios comprovados

As doulas oferecem suporte físico, emocional e informativo às gestantes, contribuindo para uma experiência mais segura e acolhedora. Entre suas principais funções estão:

• Apoio físico, com técnicas de alívio da dor, como massagens e exercícios
• Suporte emocional, promovendo segurança e acolhimento
• Orientação informativa, auxiliando na tomada de decisões e no plano de parto
• Apoio no pós-parto, incluindo amamentação e cuidados iniciais com o bebê

Estudos indicam que a presença dessas profissionais está associada à redução do tempo de trabalho de parto, menor necessidade de intervenções médicas e maior satisfação das mulheres com a experiência do nascimento.

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Integração ao cuidado em saúde

A atuação das doulas é complementar à equipe de saúde e não substitui médicos, enfermeiros ou outros profissionais da assistência obstétrica. Sua presença também não substitui o direito ao acompanhante, já garantido por lei.

A expectativa é que a regulamentação contribua para a redução da morbimortalidade materna e infantil, especialmente entre populações mais vulneráveis, além de fortalecer um modelo de cuidado mais integral, humanizado e centrado nas necessidades da mulher.

*Este artigo foi revisado pela equipe médica do Portal Afya.