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Saúde8 junho 2024

Consulta Pública para atualização do PCDT da doença falciforme

Colaborações para a Consulta Pública Conitec/SECTICS nº 25/2024 poderão ser enviadas até o dia 12 de junho pelo gov.br.

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) abriu consulta pública sobre a proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Doença Falciforme (DF) para inclusão de medicamentos recentemente incorporados ao SUS. 

Leia também: Notificação de casos de doença falciforme torna-se compulsória 

A alfaepoetina, para o tratamento de pacientes adultos com DF apresentando declínio da função renal e piora dos níveis de hemoglobina, hidroxiureia 100 mg, para o tratamento de pacientes com DF com pelo menos 9 meses de idade, e a hidroxiureia no tratamento de pacientes com DF (SS, Sbeta0, Sbeta+ grave e SD Punjab), entre 9 e 24 meses de idade, sem sintomas e complicações. 

Além da inclusão dos medicamentos a atualização ainda traz recomendações sobre manifestações clínicas e diagnóstico laboratoriais para diversas perspectivas da doença. O texto ficará disponível para contribuições até o dia 12 de junho, através do preenchimento do formulário presente neste link. 

Medicamentos para doença falciforme

Recomendação do CONITEC 

O relatório preliminar da comissão recomendou a aceitação do novo protocolo, com inclusão da hidroxiureia após avaliação realizada em crianças de 9 a 24 meses com doença falciforme (SS, Sbeta0, Sbeta+ grave e SD Punjab) sem sintomas e complicações, e em pacientes com a mesma condição a partir de 9 meses de idade. 

A incorporação da apresentação de 100 mg da hidroxiureia beneficiará pacientes pediátricos, facilitando sua diluição e administração em quantidades mais adequadas ao peso da criança. 

Também foram usadas recomendações de agências internacionais para atualização das recomendações. 

Doença falciforme 

De acordo com o Ministério da Saúde, a DF se manifesta principalmente na população negra (pretos e pardos) com maior prevalência nas Regiões Norte e Nordeste do Brasil. O Boletim Saúde da População Negra, publicado pelo Ministério da Saúde em 2023, aponta que há cerca de 100 mil brasileiros com a doença no país.  

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Referências bibliográficas

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