O Ministério da Saúde através da Portaria 2.010 instituiu que desde o final de novembro de 2023 os casos de doença falciforme passasse a integrar a Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública. Agora, neste mês de agosto de 2025, a pasta ministerial publicou Nota Técnica, com o objetivo de orientar os profissionais de saúde sobre a conduta para realização da notificação e conclusão dos casos no e-SUS Sinan.
“A partir de agora, todos os casos suspeitos e confirmados da DF devem ser notificados no sistema e-SUS Sinan por meio da ficha de notificação/conclusão (código CID D57), em até sete dias após a identificação do caso. A medida vale para os serviços públicos e privados de saúde, e busca qualificar os dados epidemiológicos, promovendo ações mais efetivas de prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação.”, afirmou o comunicado do ministério.
A inclusão da doença na lista de notificação compulsória faz parte do fortalecimento do cuidado da pessoa com doença falciforme que tem sido realizado desde a instituição da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme em 2005. O ministério da saúde espera que esta ação forneça dados que possam ser utilizados na identificação de cenários epidemiológicos e no diagnóstico e avaliação de eventos de risco que possam acometer essa população.
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Doença falciforme no Brasil
A doença falciforme é condição hereditária crônica, que possui um maior impacto na população negra. Estima-se que entre 60 mil e 100 mil pessoas vivam com a doença no país. O Boletim Epidemiológico Saúde da População Negra publicado em 2023 realizou uma análise epidemiológica com critério raça-cor compilando doenças e agravos monitorados pelos diversos sistemas de informação da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, e permitiu um levantamento sistematizado dos dados sobre doença falciforme11, mostrando que 79,18% dos óbitos relacionados são de pessoas pardas ou pretas.
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O diagnóstico da doença, considerada a enfermidade genética mais comum no Brasil, é realizado, principalmente, pelo Programa Nacional de Triagem Neonatal (“teste do pezinho”) e, segundo a pasta ministerial, de 2014 a 2020 teve uma cobertura de 82,37%, nesse período a incidência da doença foi 1,1 mil casos por ano.
“A correta notificação da Doença Falciforme é um instrumento fundamental para assegurar o cuidado integral, reduzir iniquidades e orientar políticas públicas que realmente reflitam a realidade das pessoas que convivem com essa condição no Brasil”, afirmou Mariângela Gusmão, secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde.
De acordo com o Ministério da Saúde será realizada uma aula online aberta ao público, no dia 21 de agosto, às 14h a fim de orientar os profissionais da saúde sobre o correto registro da doença nos sistemas de informação.
Este artigo foi revisado pela equipe médica do Portal.
Autoria
Augusto Coutinho
Jornalista formado pela Universidade Estácio de Sá (UNESA) em 2009, com extensão em Produção Editorial (UNESP) e Planejamento Digital (M2BR Academy).
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