Notificação de casos de doença falciforme torna-se compulsória

O Ministério da Saúde através da Portaria 2.010, de 27 de novembro de 2023, instituiu que desde o final de novembro os casos de doença falciforme passem a integrar a Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública. 

“A notificação compulsória é um importante instrumento para o planejamento de saúde, usado para definir as prioridades de intervenção pública e avaliar os impactos dessas intervenções”, afirma a nota do ministério, que com esta ação também espera que os dados gerados possam ser utilizados na identificação de cenários epidemiológicos e no diagnóstico e avaliação de eventos de risco que possam acometer essa população. 

Situação atual 

A medida de tornar compulsória a notificação da doença falciforme havia sido anunciada em outubro, quando foi divulgado o Boletim Epidemiológico Saúde da População Negra. O relatório realizou uma análise epidemiológica com critério raça-cor compilando doenças e agravos monitorados pelos diversos sistemas de informação da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, o que permitiu um levantamento sistematizado dos dados sobre doença falciforme, mostrando que 79,18% dos óbitos relacionados são de pessoas pardas ou pretas. 

O diagnóstico da doença, considerada a enfermidade genética mais comum no Brasil, é realizado, principalmente, pelo Programa Nacional de Triagem Neonatal (“teste do pezinho”) e, segundo a pasta ministerial, de 2014 a 2020 teve uma cobertura de 82,37%, nesse período a incidência da doença foi 1,1 mil casos por ano. 

 

Este artigo foi revisado pela equipe médica do Portal.