O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou a Resolução nº 2.422/2025, que revoga a Resolução nº 2.135/2015 e alinha a regulamentação das Unidades de Terapia Intensiva Coronarianas (UCOs) às demais unidades intensivas do país, conforme a Resolução nº 2.271/2020. A decisão, aprovada em plenária no dia 30 de janeiro de 2025, entrou em vigor na data de sua publicação.
A nova norma determina que a responsabilidade técnica das UCOs caberá exclusivamente a médicos intensivistas, garantindo que pacientes críticos sejam assistidos por profissionais qualificados. Para o presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, a medida fortalece o papel do intensivista e melhora a qualidade do atendimento em unidades de terapia intensiva.
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Segundo Estevam Rivello Alves, relator da resolução, a mudança acompanha a evolução da medicina intensiva e uniformiza as regras para a assistência de pacientes graves. Ele destacou que a decisão foi debatida por especialistas das áreas de medicina intensiva e cardiologia ao longo dos últimos dez anos.
Benefícios
Estudos apontam que a presença de intensivistas 24 horas por dia nas UTIs reduz a mortalidade e melhora os desfechos clínicos. A resolução também está alinhada com diretrizes do Ministério da Saúde e da Anvisa, que já exigem um médico intensivista como responsável técnico nessas unidades.
O CFM reforça que a medida não compromete a assistência a pacientes cardiológicos graves, pois intensivistas são treinados para lidar com emergências clínicas diversas. Além disso, o Brasil conta com um número suficiente desses profissionais para suprir a demanda dos leitos de UTI no país. Para o CFM, essa atualização reafirma seu compromisso com a qualidade e segurança na assistência médica intensiva, promovendo um atendimento mais eficaz e padronizado para pacientes críticos.
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*Esse artigo foi revisado pela equipe médica do Portal Afya
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