Anvisa proíbe substâncias usadas em esmaltes por risco de câncer e infertilidade

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, esta semana, uma resolução que proíbe o uso de duas substâncias químicas em cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes. O veto atinge o TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina) e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecido como dimetiltolilamina (DMTA), todos ingredientes comuns em esmaltes e unhas em gel, que endurecem quando expostos à luz ultravioleta (UV) ou LED. 

A medida foi tomada após estudos internacionais apontarem risco de câncer e toxicidade reprodutiva associados às substâncias. O DMPT é classificado como potencialmente cancerígeno, enquanto o TPO pode afetar a fertilidade. De acordo com a diretora da Anvisa e relatora do processo, Daniela Marreco, ainda que o risco ocupacional seja mais intenso, usuárias e usuários também estão sujeitos aos efeitos nocivos decorrentes da exposição. Para ela, cabe ao Estado atuar preventivamente, evitando a perpetuação de um risco sabidamente evitável. 

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Proteção ocupacional 

Com a decisão, o Brasil se alinha aos padrões de segurança da União Europeia, que também baniu o uso de TPO e DMPT. A Anvisa destaca que a proibição busca proteger não apenas consumidores, mas também os profissionais de salões de beleza, frequentemente expostos a essas substâncias de forma repetida e prolongada, situação que eleva o risco de efeitos cumulativos à saúde. Para o governo, a decisão reforça a importância de monitorar os riscos ocupacionais associados à exposição química em ambientes de estética. 

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Retirada do mercado 

A resolução tem efeito imediato sobre a fabricação, importação e concessão de novos registros de produtos que contenham as substâncias proibidas. O comércio terá 90 dias para interromper a venda e o uso dos esmaltes e unhas em gel que já estão nas prateleiras. Após esse período, todos os registros serão cancelados, e as empresas deverão realizar o recolhimento completo dos produtos. 

Segundo a Anvisa, a medida faz parte de um esforço mais amplo para atualizar as normas de segurança em cosméticos, setor que movimenta bilhões de reais ao ano e envolve uma ampla cadeia de profissionais da saúde e da beleza. A expectativa é de que a resolução reduza riscos crônicos à saúde e aumente a segurança sanitária de consumidores e trabalhadores em todo o país. 

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