A Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovou, no dia 24 de março, uma série de medidas regulatórias durante a 4ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada (Dicol) de 2026. Entre os principais pontos estão a atualização da composição das vacinas contra a covid-19 autorizadas no país e a ampliação da lista de medicamentos classificados como de baixo risco.
A nova diretriz mantém a cepa LP.8.1 nas vacinas aprovadas e permite a utilização da cepa JN.1, ambas derivadas da variante Ômicron, conforme decisão do Ministério da Saúde. A medida busca garantir agilidade na imunização diante da evolução constante do vírus. Segundo a Anvisa, até 2 de março, o Brasil registrou mais de 36 mil casos de síndrome gripal associados à covid-19.
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Lista de medicamentos ganha novos itens
A agência também atualizou a lista de medicamentos de baixo risco, categoria que permite notificação simplificada em vez do processo completo de registro. Foram incluídos produtos amplamente utilizados, como iodopovidona, paracetamol, simeticona e subsalicilato de bismuto.
Essa classificação não altera indicações terapêuticas nem regras de uso, mas torna mais ágil a autorização para fabricação e comercialização, reduzindo a burocracia regulatória. O objetivo é facilitar o acesso a medicamentos considerados seguros e de uso consolidado.
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Outras medidas reforçam regulação sanitária
Durante a reunião, a Anvisa também aprovou novos constituintes para suplementos alimentares, incluindo ingredientes como óleo de baru, óleo de microalgas com DHA, concentrado de açaí e cepas probióticas específicas. As inclusões vêm acompanhadas de limites de uso e regras de rotulagem.
Outro destaque foi a abertura de consulta pública para revisão da RDC 560/2021, norma que organiza as ações de vigilância sanitária no Sistema Único de Saúde. A proposta busca ampliar a participação de profissionais e da sociedade na atualização regulatória.
Além disso, a agência manteve a proibição da comercialização de produtos para unhas que contenham as substâncias TPO e DMPT, associadas a riscos como câncer e prejuízos à fertilidade, até a conclusão da análise de recursos apresentados por fabricantes.
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Autoria
Roberta Santiago
Roberta Santiago é jornalista desde 2010 e estudante de Nutrição. Com mais de uma década de experiência na área digital, é especialista em gestão de conteúdo e contribui para o Portal trazendo novidades da área da Saúde.
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