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Ginecologia e Obstetrícia28 março 2024

Centros de Parto Normal vão beneficiar até 2 milhões de brasileiros

Com investimento de R$ 93 milhões do PAC, as 30 novas unidades poderão realizar quase 37 mil atendimentos anualmente.
Trinta municípios de 19 estados brasileiros foram selecionados para pelo novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para receberem novas unidades dos Centros de Parto Normal (CPN), que faz parte do eixo saúde do programa.   O total do aporte feito pelo Governo Federal foi de R$ 93 milhões. Somadas, as unidades terão capacidade para realizar até 36,6 mil atendimentos por ano, beneficiando cerca de 2 milhões de pessoas com útero e em idade reprodutiva.  Com isso, a meta prevista para o eixo Saúde do PAC até 2026 já está batida, mas ainda pode ser superada, pois mais 19 propostas foram habilitadas a receberem emendas parlamentares. 

Cuidar de quem cuida 

As 30 novas unidades do CPN do Novo PAC Saúde serão um complemento aos outros 60 centros que já integram as maternidades do programa.  Para Fernanda Bernardes, assessora técnica do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, a construção de Centros de Parto Normal intra ou extra-hopitalares representa um “resgate ao cuidado multiprofissional” e uma intervenção ativa em busca de melhorias no cuidado perinatal.   “Os centros proporcionam um ambiente acolhedor e seguro para as gestantes e seus bebês, incentivando o parto normal e promovendo a humanização do nascimento”, afirma Fernanda. 

Critérios 

Ter os maiores índices de mortalidade materna e de vulnerabilidade socioeconômica registrados; possuir maternidade de referência na macrorregião de Saúde; e adesão ao projeto arquitetônico padrão foram alguns dos critérios de seleção dos locais.  Dentre os selecionados, foram priorizados os municípios com mais de 50 mil habitantes, que tenham registrado mais de 400 nascidos vivos no ano de 2022; e de acordo com o número de nascidos vivos pretos, pardos e indígenas.  As regiões Norte e Nordeste foras as que mais enviaram propostas e, portanto, figuram 70% dos locais selecionados.   As informações sobre os resultados de todas as modalidades do Novo PAC Seleções - eixo Saúde estão disponíveis online. Veja abaixo a lista de estados e de munícipios contemplados por região: 

Nordeste – Total: 15 unidades 

Maranhã – Pinheiro  Ceará – Acaraú, Quixadá e Horizonte  Bahia – Macaúbas, Porto Seguro, Feira de Santana e Ibotirama   Paraíba – Guarabira e Patos  Pernambuco – Garanhuns  Piauí – Corrente, Campo Maior e Valença de Piauí  Sergipe – São Cristóvão 

Norte – Total: 6 unidades 

Roraima – Boa Vista  Pará – Redenção e Moju  Tocantins – Palmas  Amazonas – Iranduba  Rondônia – Guajará-Mirim 

Sudeste – Total: 4 unidades 

Rio de Janeiro: Magé e Itaguaí  São Paulo 0 Jaguariúna e Mongaguá 

Centro-Oeste – Total: 3 unidades 

Goiás – Cidade Ocidental  Mato Grosso do Sul – Corumbá  Distrito Federal – Ceilândia 

Sul – Total: 2 unidades

Rio Grande do Sul – Bagé  Santa Catarina - Blumenau 
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Referências bibliográficas

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