Semana de Telemedicina: como emitir o certificado digital para atendimento online?

Este ano, devido à pandemia de Covid-19, o Conselho Federal de Medicina (CFM) autorizou o uso da telemedicina. Apesar de a medida ter caráter excepcional, muitos médicos acreditam que o modelo de atendimento virtual tem potencial para continuar mesmo após essa situação. Por isso, esta semana estamos realizando a Semana de Telemedicina, um especial com tudo o que você precisa saber para realizar um teleatendimento!

Certificado digital para teleatendimento

Um atendimento comum envolve emitir prescrições e atestados que, para que sejam válidos, precisam ter assinatura e carimbo do médico. Mas se um documento desse tipo escaneado e enviado para o paciente não é aceito, como deve ser feito em um teleatendimento?

Para esses casos, existe o certificado digital ICP-Brasil! Ele valida a prescrição enviada e é aceito pelas farmácias, até mesmo em casos de medicações controladas. E se você não sabe como emitir um certificado, não se preocupe! Preparamos um tutorial com o passo a passo que você precisará fazer e tiramos algumas das principais dúvidas envolvendo esse modelo.

Tutorial para emissão do certificado digital ICP-Brasil

1. Acesse o site Instituto Nacional de Tecnologia da Informação e escolha uma certificadora autorizada. Os preços dos certificados podem variar, por isso vale avaliar as opções disponíveis;
2. Acesse o site da certificadora escolhida;
3. Escolha um dos tipos de certificado E-CPF (A1 ou A3) e tempo de validade desejada (12 ou 36 meses). Algumas empresas solicitam o pagamento neste momento, antes de realizar o agendamento presencial, outras apenas no atendimento;
4. Apesar de a maioria das emissões acontecer apenas presencialmente, algumas certificadoras já realizam atendimento por videoconferência. Para isso, é necessário possuir a biometria cadastrada na base da ICP-Brasil;
5. Mesmo em casos de atendimento por videoconferência é necessário fazer um agendamento;
6. Após o agendamento (presencial ou não) preste atenção aos documentos necessários para o atendimento.

O que são os tipos de certificado A1 e A3?

Os tipos de certificado digital A1 e A3 dizem sobre o local de armazenamento. A maioria das certificadoras permite escolher uma das duas opções para as certificações E-CPF.

• A1: O certificado digital é emitido diretamente no computador do solicitante, onde fica armazenado.
• A3: O certificado digital é emitido e armazenado em dispositivos móveis, podendo ser um token gerado no smartphone ou um smartcard.

Leia também: Telemedicina durante pandemia do coronavírus: quais resoluções devem ser seguidas?

Após a emissão do certificado, qual o próximo passo?

Para utilizar o certificado, é necessário contratar um software que permita a montagem de prescrições e atestados digitais.

Como envio a prescrição ou atestado para o paciente?

Depende do software utilizado para fazer a prescrição. Em alguns é possível enviar direto por e-mail, outros você precisará baixar e salvar o arquivo.

O paciente precisa imprimir a receita?

Geralmente as farmácias já aceitam a apresentação da prescrição via dispositivo eletrônico (como smartphone).

Todo teleatendimento precisa de certificado digital?

A emissão do certificado não é obrigatória para realizar um atendimento virtual, mas ele é necessário para:

1. Assinar prescrições de medicamentos;
2. Assinar atestados que o paciente possa precisar.

Baixe esse tutorial!

E para que você não fique perdido e tenha acesso a esse e outros conteúdos importantes a qualquer momento, você pode baixar o tutorial de emissão do certificado digital neste link!

A Semana de Telemedicina está só começando e ainda teremos muito mais sobre o assunto! Além dos textos especiais, realizaremos, na quarta-feira, dia 22, uma live no instagram (@pebmed_apps), às 20h, onde nossos médicos tirarão todas as suas dúvidas sobre esse modelo de atendimento!

Veja também: 

• O que é importante lembrar na anamnese em uma teleconsulta?
• É possível realizar o exame neurológico em consulta online?
• Atendimentos ginecológico e obstétrico podem ser feitos online?
• É possível avaliar a queixa de falta de ar em teleconsultas?
• Como escolher uma plataforma de teleconsulta?
• Como orientar um paciente adequadamente em uma teleconsulta?
• Modelo de avaliação geriátrica em consultas online
• PEBMED Live: Até onde podemos ir com a telemedicina? [vídeo]

Referências bibliográficas:

• https://blog.certisign.com.br/certisign-lanca-plataforma-para-assinatura-digital-de-receitas-medicas-a-distancia/
• https://tutoriais.imedicina.com.br/basedeconhecimento/como-obter-certificado-digital
• https://www.iti.gov.br/certificado-digital/como-obter/57-icp-brasil/77-estrutura