Seguros para médicos: por que o seguro de responsabilidade civil é essencial?

Ao longo da história, muitos pacientes sofreram com falhas médicas que não tiveram reparação, o que ajudou a criar uma sociedade mais atenta e exigente em relação à saúde. Hoje, porém, médicos enfrentam o outro lado dessa realidade: mesmo diante de suspeitas ou mal-entendidos, suas carreiras podem ser rapidamente colocadas em xeque. Nesse contexto, o seguro de responsabilidade civil surge como uma ferramenta essencial para proteger o profissional sem desconsiderar o direito do paciente à justiça.

Conversamos com dois especialistas em Direito Médico, a advogada Ana Caroline Amoedo e o corretor Rodrigo Linhares Rebouças, para saber a importância do Seguro de Responsabilidade Civil Profissional, ou simplesmente “RCP Médico”.

“É um seguro que protege o médico em caso de acusações por erro profissional. Ele entra em cena quando o médico é formalmente responsabilizado por supostos danos causados durante o atendimento”, explica a advogada Ana Caroline Amoedo, especialista em Direito Médico. Rebouças, que atua com seguros para médicos, completa: “Mesmo com um atendimento exemplar, não há garantias de que o profissional não será processado ou denunciado ao CRM”.

O que o seguro cobre

O Seguro de Responsabilidade Civil Profissional cobre uma ampla gama de situações cotidianas na medicina: consultas, exames físicos, diagnóstico, solicitação e interpretação de exames, prescrição de medicamentos, procedimentos cirúrgicos, emissão de atestados e laudos, atendimentos psiquiátricos e emergências. “Na prática, ele protege o médico desde o primeiro contato com o paciente até a emissão de um simples receituário”, destaca Ana Caroline.

Esse tipo de cobertura inclui desde os honorários advocatícios e perícias até possíveis indenizações civis, conforme o contrato. E o mais importante: a cobertura não exige que tenha havido de fato um erro, basta que exista uma acusação formal. Ou seja, mesmo quando não há culpa, há custo emocional e financeiro — e é aí que o seguro atua.

Judicialização da medicina

A chamada judicialização da medicina, fenômeno que ganhou força nos Estados Unidos nas últimas décadas, já é uma realidade também no Brasil. Como atestam os especialistas, os pacientes estão mais informados, têm maior acesso à Justiça e não hesitam em acionar profissionais e instituições quando se sentem lesados.

“O número de processos por suposto erro médico, negligência ou omissão vem crescendo ano após ano. E isso não afeta apenas quem atua com procedimentos invasivos. Médicos clínicos, psiquiatras, obstetras, emergencistas e até residentes também estão na mira”, alerta Rodrigo.

Além dos danos financeiros, os impactos psicológicos e de reputação são enormes. “Uma acusação, mesmo infundada, pode circular nas redes sociais antes mesmo que o médico seja notificado oficialmente. Já vimos casos de profissionais cancelados online por acusações que nem chegaram a ser comprovadas”, diz Ana Caroline.

Quanto antes, melhor

Muitos profissionais acreditam que o seguro só é necessário depois de anos de atuação ou quando se atinge certo prestígio. Esse é um erro. “É como comprar um carro novo e não fazer o seguro antes de sair da concessionária. O risco de um sinistro existe desde o primeiro dia”, compara Rodrigo.

Segundo os especialistas, o momento ideal para contratar o seguro é logo no início da carreira, especialmente considerando que a inexperiência natural pode aumentar a vulnerabilidade a denúncias. Já médicos experientes precisam estar protegidos pelo volume de atendimentos e a complexidade crescente dos casos que assumem.

Seguros complementares

A proteção do médico não deve se limitar à responsabilidade civil. Há outras apólices recomendadas para garantir segurança financeira e tranquilidade pessoal:

• Seguro de vida – Garante suporte financeiro à família em caso de morte.
• Seguro de proteção de renda (DIT/RIT) – Paga uma espécie de salário durante o período de afastamento por acidente ou doença.
• Seguro para doenças graves – Libera uma quantia significativa em caso de diagnóstico de enfermidades como câncer, infarto e AVC.
• Seguro por invalidez permanente – Em caso de acidente com sequelas definitivas, oferece indenização. Para cirurgiões, há coberturas específicas que consideram a perda de função de membros superiores.

Principais erros ao contratar (ou não) um seguro

Entre os erros mais comuns, Ana Caroline destaca o excesso de confiança: “Há médicos que acham que, por serem bons profissionais, jamais serão processados. Isso não é verdade. E o processo nem sempre termina de forma justa”.

Outro erro frequente é contratar o seguro com corretores sem experiência no setor médico ou com empresas não autorizadas, o que pode gerar transtornos, ausência de cobertura e prejuízos ainda maiores. “É fundamental procurar profissionais qualificados e seguros registrados na SUSEP (Superintendência de Seguros Privados)”, orienta Rodrigo.

Prevenir ou remediar

Para quem ainda está em dúvida se deve contratar ou não, os especialistas são taxativos: “É melhor ter o seguro e não precisar, do que precisar e não ter”, resume Rodrigo.
“Ser um excelente médico não é uma blindagem contra processos. A medicina é uma profissão nobre, mas vulnerável. E nem sempre o resultado do processo será justo”, reforça Ana Caroline.

“A medicina é a ciência das incertezas e a arte da probabilidade”, diz Rodrigo, citando a célebre frase de Sir William Osler, um dos pais da medicina moderna. Ele ainda aproveita para parafrasear Napoleon Hill: “O plano mais seguro é não depender da sorte”.

Se você é médico ou estudante de medicina e quer se aprofundar no tema para atuar com mais segurança, vale seguir os perfis @anacarolineamoedo e @doutoresprotegidos no Instagram. Fique de olho nas dicas e orientações!