Cinco passos para uma relação médico-paciente mais segura e sem riscos jurídicos

A relação entre médicos e pacientes vai muito além de consultas e prescrições. No dia a dia da prática médica, construir um vínculo sólido baseado na confiança e no respeito é essencial, não só para o bem-estar do paciente, mas também para evitar riscos jurídicos.

Quem nos ajuda a entender melhor esse tema é a advogada Ana Caroline Amoedo, especialista em Direito Médico, que traz orientações valiosas para que médicos e estudantes de medicina atuem com mais segurança e tranquilidade.

Comunicação clara e humanizada: menos mediquês e mais empatia

Se há algo que causa atrito entre médicos e pacientes é a falta de uma comunicação eficiente. Muitos processos judiciais começam simplesmente porque o paciente não entendeu o que foi dito. Mas a culpa pode não ser só dele.

“Muitos médicos falam com os pacientes como se estivessem explicando para um colega de profissão, cheios de termos técnicos. Mas precisamos lembrar que, para a maioria das pessoas, um diagnóstico ou um procedimento médico é algo completamente novo e assustador”, aconselha Ana Caroline.

Portanto, sempre que possível, confira se a mensagem foi compreendida e esteja aberto a responder dúvidas. O tempo dedicado a essa conversa pode evitar desgastes no futuro. “Olhar nos olhos, falar pausadamente e checar se o paciente realmente entendeu pode evitar muitos problemas”, finaliza.

Documentação: seu melhor álibi na medicina

Se você não registrou, é como se não tivesse acontecido. Essa é uma regra de ouro no Direito Médico.

“O prontuário médico é a principal defesa do profissional de saúde. Um documento bem preenchido e detalhado pode ser a diferença entre ser absolvido ou condenado em um processo. Não dá para confiar só na memória”, alerta Ana Caroline.

Além do prontuário, um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) bem elaborado é essencial. Ele deve explicar os riscos e benefícios do tratamento de maneira clara, garantindo que o paciente compreendeu tudo antes de tomar sua decisão. Nada de documentos genéricos ou assinaturas sem leitura prévia – um TCLE personalizado e bem aplicado protege tanto o paciente quanto o médico.

Atendimentos sob pressão: o perigo dos favores e concessões

É comum que amigos, conhecidos ou até pacientes insistam por “um jeitinho” quando o assunto são atestados e prescrições. Mas ceder a essa pressão pode ser um erro grave.

“O médico pode até querer ajudar, mas um atestado emitido sem critério ou uma receita concedida sem necessidade pode se transformar em um grande problema. Muitas ações judiciais começam por conta dessas concessões feitas de boa vontade, mas que acabam comprometendo a legalidade da conduta profissional”, explica Ana Caroline.

A regra aqui é simples: só emita atestados e prescrições quando houver real indicação médica e documente tudo. Assim, você evita que pequenos favores se tornem grandes dores de cabeça.

Como lidar com pacientes insatisfeitos?

Nem todo paciente ficará satisfeito com o resultado do tratamento, e é aí que a comunicação e a postura profissional fazem toda a diferença. Um paciente que se sente ignorado ou desrespeitado tem muito mais chances de levar a insatisfação adiante – e, muitas vezes, para os tribunais.

“O segredo para evitar que uma reclamação se transforme em um processo judicial é escutar com paciência. O paciente precisa sentir que sua queixa foi levada a sério. Manter a calma, evitar discussões e demonstrar empatia são atitudes fundamentais”, sugere Ana Caroline.

Além disso, se houver um descontentamento relevante, registre no prontuário e, se necessário, sugira uma nova consulta ou uma segunda opinião. Isso não apenas melhora a experiência do paciente, mas também pode prevenir complicações legais.

Escolha bem onde você trabalha – e proteja sua carreira

Não é segredo que muitos médicos enfrentam condições de trabalho difíceis, principalmente no sistema público. Contudo atuar em um local sem estrutura pode expor o profissional a riscos que poderiam ser evitados.

“Antes de aceitar um trabalho, investigue o ambiente. Verifique se o local tem alvarás de funcionamento, direção técnica responsável e condições mínimas para atender os pacientes. Se algo der errado e a culpa for da falta de estrutura, acredite: o médico pode acabar pagando o preço”, alerta Ana Caroline.

Se perceber que as condições não são adequadas, busque formas de se proteger, como documentar as falhas e informar à gestão do local. E, claro, tenha sempre um advogado especializado à disposição para te orientar.

Dica bônus: E se eu receber uma notificação judicial?

Caso você receba uma notificação judicial ou uma denúncia, a regra é clara: não tente resolver sozinho! Procure imediatamente um advogado especialista e evite responder qualquer coisa por impulso. “Uma defesa bem elaborada e dentro do prazo pode ser determinante para o desfecho do caso”, reforça Ana Caroline.

Se você quer se aprofundar no tema e atuar com mais segurança, vale a pena seguir o perfil @anacarolineamoedo, no Instagram. É por lá que Ana Caroline compartilha dicas práticas para evitar problemas jurídicos na carreira médica.

Construir uma relação médico-paciente sólida e segura não é apenas uma questão de ética e empatia – é também uma forma de proteger sua carreira. Seguindo essas cinco dicas, médicos e estudantes de medicina poderão exercer a profissão com mais tranquilidade e menos riscos. Afinal, na saúde, prevenir é sempre melhor do que remediar – inclusive quando o assunto é Direito Médico.