Experiência da Medicina em Portugal

A migração para Portugal, ou qualquer outro país, é caracterizada por uma série de desafios, que envolve a saída da zona de conforto para um cenário novo, no qual tudo precisará ser conhecido e uma nova história, construída. 

 

Mercado de saúde em Portugal   

Há 5 anos a performance do Sistema de Saúde em Portugal foi classificada como de elevada qualidade, sendo considerado o 9º da Europa e o 12º entre os 191 países da Organização Mundial de Saúde.  

De acordo com os dados do PORDATA, estima-se que até 2022 existia um total de 20.346 leitos para internação de doentes em hospitais gerais (204,4 leitos por 100.000 habitantes) e 1.829 em hospitais especializados (18,4 leitos por 100.000 habitantes). Além disso, consta-se a presença de cerca de 225,1 médicos e 408,6 enfermeiros por 100.000 habitantes.   

O sistema é organizado pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), que assegura o direito universal à saúde a todos os cidadãos portugueses, bem como residentes não portugueses, apátridas e estrangeiros (imigrantes ou turistas), com direitos e deveres a serem cumpridos para a devida inclusão nos cadastros e serviços oferecidos.  

Os brasileiros sem cidadania europeia necessitam obter o PB4 (Certificado de Direito à Assistência Médica – CDAM), documento resultante do acordo entre Brasil e Portugal que autoriza o atendimento no SNS tanto como turista quanto residente.  

De maneira a congregar os centros de saúde e os hospitais locais, foram criadas as Unidades Locais de Saúde (ULS). Desde 2023 o governo aprovou a modernização do SNS com a cobertura do país por 39 ULS, as quais concentram a organização dos recursos humanos, financeiros e materiais frente aos centros de saúde e hospitais. 

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Sistema público e privado de saúde 

O sistema público de saúde tem elevada taxa de aprovação pela população e apresenta boa cobertura, com qualidade dos serviços medicos, boa resolutividade e bons profissionais generalistas e especialistas.  

Os problemas envolvem, em sua maioria, o tempo para os atendimentos em serviços de urgência com horas de espera. Em alguns serviços o tempo de aguardo é acima de 6 horas, dependendo do centro urbano em que o hospital se localiza, especialmente nas grandes cidades como Lisboa e Porto. 

O sistema privado de saúde pode ser contratado na forma de seguro de saúde. A cultura dos seguros de saúde privados não é predominante ou disseminada no país devido aos custos mensais (< 150-200 euros para uma família de 2-3 pessoas), considerando o salário médio da população que gira em torno de 1000 euros mensais.  

Uma consulta médica em setor privado sem plano de saúde pode custar entre 80 a 150 euros, e com os descontos do Seguro de saúde os valores podem ser em torno de 30 euros. O mesmo ocorre para exames em geral (130 a 250 euros em exames como radiografias, ultrassom e ecocardiograma, por exemplo) e partos (2000 a 5000 euros em média para partos normais a cirúrgicos).  

 

Onde os médicos brasileiros podem atuar? 

 

Uma das questões que sempre leva o profissional médico brasileiro a não considerar a migração para Portugal envolve a questão de onde trabalhar, qual função desempenhar e sua remuneração.  

O médico sem especialidade autorizada no país pode trabalhar em serviços de urgência, especialmente em hospitais públicos e privados, como generalistas ou clínica geral, também conhecidos como tarefereiros, mas não podem atuar em serviços como Unidade de Tratamento Intensivo, Emergência Cirúrgica, Enfermarias e outros. É possível assumir contratos de trabalho de 35-40 horas, terem contratos de prestadores de serviço ou por meio de empresas de recrutamento de médicos.  

A maioria dos hospitais públicos abrem concursos anuais para seleção de médicos atuantes na equipe de suporte nas urgências. Médicos especialistas podem tentar a equivalência de suas residências médicas via requisição na Ordem dos Médicos e os órgãos da especialidade, mas é necessária a reunião de documentos detalhados e de acordo com a exigência de cada Comissão. Além disso, é também possível abrir consultórios particulares e tentar criar uma rede de assistência com pacientes. 

Os salários geralmente variam de 30 euros por hora brutos (não especialistas) a 50-60 euros por hora (especialistas), dependendo da instituição de saúde em que trabalhará e os contratos que estabelecerá com a instituição. O custo de vida em Portugal é um dos mais baratos da Europa, e cerca de 60% menor do que o custo nos Estados Unidos. O valor do salário mínimo em 2024 é de 820 euros, conforme descrito no Diário da República, e a inflação esteve em torno de 6% no ano de 2023.  

Assim como em diversos países, os maiores custos de aluguel e serviços são observados em grandes centros urbanos como Lisboa e Porto e regiões turísticas. 

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Experiência pessoal do autor

Estive nos últimos 5 anos acumulando experiência em diferentes serviços de urgência em alguns principais hospitais na região de Lisboa e Porto, através de plantões médicos no atendimento de diversos pacientes, desde pediátricos até geriátricos, bem como frente a diversas patologias e intercorrências, sejam leves ou graves. O sistema de saúde é de bastante qualidade, unificado, com boa resolutividade e tecnologias na abordagem do doente, com satisfação do paciente frente ao que é oferecido.  

Tem sido uma experiência suave e agradável em diversos aspectos, especialmente quanto ao respeito e agradável tratamento do profissional médico brasileiro. Temos escolas de medicina de muita qualidade no Brasil e o bom aluno geralmente apresenta uma prática clínica significativa ainda durante o curso, com estágios em especialidades e o belo programa de internato médico nos dois últimos anos de formação, além de contato com pesquisa básica e clínica e estágios.  

Por tudo isso, se cumprido devidamente, temos muitas portas abertas, especialmente por parte dos pacientes e coordenadores. Além disso, consigo manter a qualidade de vida em um país bastante agradável, sem deteriorar minha Saúde Mental e vida pessoal, longe de cargas excessivas ou trabalhos sem justa remuneração.   

Portanto, acredito ter conseguido retribuir toda a gentileza portuguesa oferecida com a boa qualidade da minha prática médica. Procuro garantir ao paciente todos os conceitos abordados no juramento e na ética médica, com um atendimento que garanta a continuidade dos cuidados e atenção em saúde.