Caso clínico: Como manejar um caso de recusa de transfusão em paciente pediátrico?

Uma criança de quatro anos é admitida no pronto-socorro com quadro de palidez intensa, taquicardia, prostração e dispneia aos mínimos esforços. A história clínica revela episódios prévios de sangramento gastrointestinal, ainda em investigação. Os exames laboratoriais confirmam anemia grave, com hemoglobina de 4,5 g/dL. A equipe assistente reconhece rapidamente o risco iminente de vida e indica transfusão de concentrado de hemácias como medida imediata dado o risco de vida.

Durante a conversa com os pais, surge o primeiro impasse: ambos se identificam como Testemunhas de Jeová e recusam formalmente a transfusão sanguínea para a filha, alegando convicções religiosas. Apresentam documentos impressos, reforçam sua posição de maneira firme e afirmam estar cientes dos riscos. O ambiente se torna tenso. A criança, visivelmente cansada, permanece alheia à gravidade da discussão que ocorre ao seu redor.

O residente responsável sente-se dividido. De um lado, o princípio da autonomia — ainda que exercido pelos pais como representantes legais — e o respeito à liberdade religiosa. De outro, o dever de beneficência, a não maleficência e a proteção integral da criança, incapaz de decidir sobre sua própria vida.

Até onde vai o direito dos pais de recusar um tratamento?

A literatura médica e bioética é clara ao afirmar que a autonomia parental não é absoluta. No caso de menores de idade, especialmente crianças pequenas, o princípio do melhor interesse da criança deve prevalecer. Diferentemente do adulto capaz, que pode recusar tratamentos mesmo com risco de morte — posição já reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal —, a criança é sujeito de direitos que devem ser protegidos pelo Estado e pelos profissionais de saúde.

A equipe decide, de forma cuidadosa, ampliar a abordagem. Um segundo médico é chamado para reavaliar o caso e reforçar a indicação técnica. A conversa com os pais é retomada em ambiente reservado, com linguagem clara, empática e respeitosa. Explicam-se os riscos imediatos da anemia grave, as alternativas possíveis à transfusão — como expansores volêmicos, eritropoetina e estratégias de conservação sanguínea — e, sobretudo, as limitações dessas medidas diante da gravidade do quadro.

Mesmo após longa discussão, os pais mantêm a recusa. Diante disso, a equipe aciona o serviço social, a comissão de ética do hospital e o setor jurídico. O caso é comunicado ao Conselho Tutelar e ao Judiciário, com registro detalhado em prontuário de todas as decisões, conversas e fundamentações clínicas. Em poucas horas, obtém-se autorização judicial para a realização da transfusão, baseada no risco imediato de morte e na proteção do direito fundamental à vida da criança.

A transfusão é realizada sem intercorrências. Nos dias seguintes, a criança evolui com melhora clínica progressiva. Os pais permanecem ao lado da filha, visivelmente abalados, mas assistidos por uma equipe que se esforça para acolhê-los e manter o vínculo terapêutico, evitando julgamentos ou posturas punitivas.

Dilema da prática médica

Este caso ilustra, de forma exemplar, um dos dilemas mais desafiadores da prática médica: o conflito entre valores morais, religiosos e o dever técnico de salvar vidas. Para o residente, fica a lição de que agir eticamente não significa agir de forma automática ou autoritária. Exige escuta qualificada, respeito, documentação rigorosa, trabalho multiprofissional e, quando necessário, o reconhecimento dos limites da autonomia familiar.

Mais do que uma decisão clínica, trata-se de um exercício de humanidade. Proteger a criança não implica desrespeitar os pais, mas reconhecer que, em determinadas situações, o médico deve assumir um papel ativo na defesa da vida, mesmo quando isso significa enfrentar desconfortos emocionais e dilemas éticos profundos.