Saúde poderá repassar até R$ 97 milhões à UTIs pediátricas
Estados e municípios que declararem emergência em saúde por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) receberão incentivo financeiro para custear a abertura de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIS) pediátricas. A determinação foi publicada em portaria pelo Ministério da Saúde, em meados de abril.
De acordo com o texto da portaria, que é de caráter excepcional e temporário, os estados da região Norte e o Mato Grosso poderão receber o equivalente a R$ 2,6 mil por dia para os leitos pediátricos, e R$ 650 para leitos de suporte ventilatório pulmonar pediátrico. Nas outras regiões, os valores do incentivo serão de R$ 2 mil e R$ 600 para cada situação, respectivamente.
De acordo com o diretor do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, Nilton Pereira, o incentivo financeiro é fundamental para fortalecer a resposta emergencial em saúde diante da Síndrome Respiratória Aguda Grave e assegurar o acesso adequado ao tratamento intensivo necessário para enfrentar esse desafio de saúde pública.
Recebimento
Caso necessário, estados, municípios e o Distrito Federal deverão, após a declaração de emergência, enviar ofício detalhando a condição dos serviços de saúde da região e a capacidade instalada e especificando o número de leitos a serem ampliados ou convertidos.
Deverá ser apresentado um plano de ação de enfrentamento à SRAG pediátrica, com duração de até três meses, a fim de que sejam mensurados o número de leitos, de diárias, de equipamentos, de insumos e de procedimentos.
O Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS), disponível no endereço eletrônico www.saips.saude.gov.br, receberá a solicitação para o recebimento do incentivo financeiro.
Aprovação
Após a aprovação da solicitação, o Ministério da Saúde emitirá uma portaria oficializando a homologação da adesão e do financiamento. Esse documento comprova a aprovação da sua solicitação e garante o recebimento dos recursos. O repasse dos recursos será feito na modalidade fundo a fundo, diretamente para o seu fundo de saúde. O repasse ocorrerá em 3 parcelas mensais consecutivas, a partir da homologação da sua solicitação.
O Fundo Nacional de Saúde (FNS) é o responsável por todas as medidas necessárias para a transferência dos recursos aos respectivos fundos de saúde. A transferência seguirá os processos de pagamento previamente estabelecidos pelo FNS.
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