País registra mais de 11 mil partos resultantes de violência a menores de 14 anos

No Brasil, cerca de 11.607 partos anuais são consequência de violência sexual contra meninas menores de 14 anos, o que, segundo a Lei nº 12.015/2009, é considerado crime de estupro de vulnerável.

Ainda que o pré-natal seja essencial para proteger a saúde da mãe e do bebê, as adolescentes enfrentam dificuldades para acessar esse serviço no tempo adequado.

Uma análise do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc), conduzida pela Universidade Federal de Pelotas com apoio da organização Umane, revelou que 40% dessas meninas só iniciaram o pré-natal após o terceiro mês de gestação. Entre jovens até 19 anos, 30% começaram o acompanhamento após o primeiro trimestre, evidenciando a vulnerabilidade das mães mais jovens.

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Desigualdades

No Norte, 50% das meninas com menos de 14 anos tiveram acesso tardio ao pré-natal, enquanto no Sudeste esse índice é de 33%. Entre indígenas, especialmente no Norte e Centro-Oeste, 49% enfrentaram atrasos, contra 34% das meninas brancas. A escolaridade também influencia: adolescentes com menos de quatro anos de estudo apresentam maior chance de iniciar o pré-natal tardiamente.

Impactos e legislação

Um dado alarmante é que 14% dessas adolescentes começaram o pré-natal apenas após 22 semanas, reforçando debates sobre projetos que limitam o aborto legal em casos de estupro a esse período. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2022 foram registrados 48.921 estupros de vulnerável no país, número crescente desde 2019.

A pesquisa da UFPel destaca ainda que esses dados vão além do impacto na saúde dos bebês. Eles refletem as limitações de acesso a cuidados reprodutivos para meninas que frequentemente vivem ciclos de violência e exclusão social.

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