Entrou em vigor, no dia 26 de maio de 2026, a Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que passa a incluir de forma explícita os riscos psicossociais no gerenciamento de riscos ocupacionais das empresas. A mudança amplia a atenção à saúde mental nos ambientes de trabalho e reforça a importância da atuação preventiva de médicos do trabalho e equipes de saúde ocupacional.
A partir de agora, organizações públicas e privadas com empregados regidos pela CLT deverão identificar, avaliar e controlar fatores que possam contribuir para o adoecimento psíquico dos trabalhadores.
Entre os principais fatores observados estão jornadas excessivas, pressão por metas, assédio moral e sexual, falhas de comunicação, sobrecarga emocional e dificuldades relacionadas ao teletrabalho, como hiperconectividade e ausência de limites entre vida pessoal e profissional.
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Crescem afastamentos por transtornos mentais
A atualização da norma ocorre em meio ao avanço dos afastamentos relacionados à saúde mental no Brasil. Em 2025, a Previdência Social concedeu mais de 546 mil benefícios por incapacidade temporária associados a transtornos mentais e comportamentais, o maior número da série histórica.
Para especialistas, o cenário reforça a necessidade de atuação mais estruturada na prevenção do adoecimento ocupacional.
Segundo o Ministério do Trabalho, embora os riscos psicossociais já estivessem contemplados de forma indireta em normas anteriores, especialmente nas diretrizes de ergonomia, a nova NR-1 torna a obrigação mais objetiva e direta.
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Medicina do trabalho ganha protagonismo
Com a mudança, médicos do trabalho passam a ter papel ainda mais estratégico na identificação precoce de fatores de risco e na construção de ambientes organizacionais mais saudáveis.
A norma não prevê avaliação de diagnósticos individuais, mas sim análise coletiva das condições de trabalho que possam gerar sofrimento psíquico nas equipes.
Para profissionais da área, isso exige maior integração entre medicina ocupacional, psicologia, recursos humanos e gestão organizacional, além de fortalecimento das ações preventivas.
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Prevenção passa a ser eixo central
O descumprimento da norma pode resultar em autuações, multas administrativas e responsabilização judicial em casos de omissão comprovada do empregador.
A expectativa é que a atualização estimule empresas a investirem em estratégias preventivas, acompanhamento contínuo das equipes e melhoria das condições organizacionais, reduzindo afastamentos e impactos assistenciais relacionados ao adoecimento mental.
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Redação Afya
Produção realizada por jornalistas da Afya, em colaboração com a equipe de editores médicos.
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