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Saúde10 dezembro 2024

Ministério da Saúde expande tratamentos para doença falciforme no SUS 

Protocolo da doença falciforme inclui novos medicamentos, prioriza atendimento pediátrico e reforça políticas contra desigualdades raciais 

O Ministério da Saúde atualizou o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para a doença falciforme, incluindo dois novos medicamentos no tratamento ofertado pelo SUS. Publicada em novembro, a revisão incorporou a alfaepoetina, indicada para pacientes com insuficiência renal e anemia, e uma nova apresentação da hidroxiureia em cápsulas de 100 mg, adaptada para crianças a partir de 9 meses. 

A atualização visa aprimorar a qualidade de vida de pacientes com a condição genética mais prevalente no Brasil, que afeta cerca de 100 mil pessoas. Além de reduzir riscos associados à manipulação de doses pediátricas, a medida reflete avanços na padronização de diagnósticos e tratamentos no SUS. 

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Os PCDTs normatizam cuidados com base em evidências científicas, considerando eficácia, segurança e custo-efetividade. Além disso, a doença falciforme, que atinge principalmente populações negras, enfrenta negligência histórica e desafios no enfrentamento do racismo estrutural e institucional. 

De acordo com o Boletim Epidemiológico da Saúde da População Negra, 79,18% dos óbitos relacionados à doença entre 2014 e 2020 ocorreram entre pessoas pretas ou pardas. A Bahia registra a maior incidência da condição, com 9,46 casos por 100 mil habitantes. O diagnóstico precoce, essencial para o controle da doença, é feito por meio do Teste do Pezinho, que identificou cerca de 2,5 mil casos no Brasil entre 2014 e 2020. 

Desde 2005, a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme (PNAIPDF) oferta serviços especializados, incluindo medicamentos, exames e consultas. Em 2023, a condição foi incluída na Lista Nacional de Notificação Compulsória, reforçando o monitoramento sistemático e a implementação de políticas públicas específicas.

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