FDA amplia banimento de corantes artificiais em alimentos

A Food and Drug Administration (FDA) anunciou na última quarta-feira (22) duas novas medidas contra corantes artificiais derivados de petróleo em alimentos. A agência revogou definitivamente a autorização do Laranja B e propôs revogar também o Vermelho Cítrico Nº 2.  As medidas fazem parte de um esforço mais amplo da FDA para tornar a alimentação americana mais saudável.

Revogação de corantes do mercado americano

A base usada pela FDA para a revogação foi o abandono de uso comercial dessas substâncias, dentro de uma agenda mais ampla voltada à saúde pública e à eliminação de corantes derivados de petróleo do sistema alimentar americano. A proposta de revogação do Vermelho Cítrico N° 2 está em consulta pública até 24 de agosto de 2026, com possibilidade de manifestação por parte da indústria e da sociedade civil.

A decisão dá continuidade a uma agenda mais ampla da administração americana que já havia retirado do mercado o Vermelho N° 3 (eritrosina) em janeiro de 2025.

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Corantes sintéticos: panorama brasileiro 

No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) permite atualmente o uso de 14 corantes artificiais em alimentos, entre eles tartrazina amarelo crepúsculo, eritrosina e vermelho 40, regulamentados principalmente pela Instrução Normativa (IN) nº 211, de 1º de março de 2023.

Quando a FDA baniu a eritrosina em 2025, a Anvisa se posicionou informando que revisaria as referências científicas que embasam a autorização da eritrosina no país, mas destacou que a decisão americana isolada não é suficiente para justificar uma mudança na regulação brasileira sem novas evidências próprias. O tema consta na

Uma exigência que já existe na legislação brasileira, e que os Estados Unidos não replicam da mesma forma, é a obrigatoriedade da declaração “Colorido artificialmente” no rótulo de qualquer alimento com corante artificial.

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Este conteúdo foi elaborado com auxílio de inteligência artificial com supervisão e revisão da Equipe Afya.