O Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF), que realizou mais de 1 milhão de cirurgias eletivas entre fevereiro e outubro de 2024, foi incorporado ao Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) como um novo componente voltado para cirurgias.
Como funciona
Os gestores estaduais e municipais deverão aderir ao programa e enviar suas programações de cirurgias à Comissão Intergestores Bipartite (CIB) para aprovação. Segundo o diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática (Daet), o objetivo é ampliar a oferta de cirurgias eletivas prioritárias, atendendo à crescente demanda gerada pelo aumento de consultas e exames especializados promovidos pelo PMAE.
As programações submetidas serão avaliadas pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes), considerando critérios técnicos e formais.
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Recursos
Os recursos destinados aos estados e ao Distrito Federal serão proporcionais à população estimada pelo IBGE. Haverá monitoramento quadrimestral da execução orçamentária, permitindo a formulação de estratégias complementares para garantir que a programação seja cumprida integralmente.
O Mais Acesso a Especialistas, que faz parte da Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES), busca agilizar o acesso de pacientes a consultas, exames e, agora, cirurgias, promovendo um cuidado mais eficiente e menos burocrático.
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*Esse artigo foi revisado pela equipe médica do Portal Afya
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