O Conselho Federal de Medicina (CFM) atualizou no último dia 20, as diretrizes para a realização de cirurgias bariátricas e metabólicas no Brasil. As novas regras ampliam o acesso ao procedimento, permitindo que pessoas com menor índice de massa corporal (IMC) e adolescentes possam se submeter à cirurgia.
A obesidade atingiu a marca de 9 milhões de pessoas no Brasil em 2024. Ainda de acordo com dados da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM), entre 2020 e 2024, mais de 291 mil procedimentos foram realizados no país. A atualização das normas tem como base estudos recentes que comprovam a segurança e a eficácia do tratamento em um público mais amplo.
IMC mínimo reduzido e ampliação de comorbidades
Uma das principais alterações da resolução está na redução do IMC mínimo exigido. Pessoas com IMC entre 30 e 35 — até então fora dos critérios — agora poderão ser indicadas para a cirurgia, desde que apresentem doenças associadas. Entre elas estão diabetes tipo 2, doenças cardiovasculares graves, apneia do sono severa, doença renal crônica precoce, esteatose hepática, refluxo gastroesofágico, entre outras.
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Anteriormente, havia uma limitação de idade entre 30 e 70 anos e exigência de convivência com o diabetes por até 10 anos. Com as novas normas, essas restrições foram eliminadas, ampliando o público apto ao tratamento.
Cirurgia bariátrica em adolescentes
Outra mudança importante é a inclusão de adolescentes a partir de 14 anos no grupo elegível à cirurgia bariátrica. Para esses casos, é necessário apresentar obesidade grave, com IMC acima de 40, e complicações associadas à condição. Já adolescentes entre 16 e 18 anos passam a seguir os mesmos critérios estabelecidos para adultos.
De acordo com o presidente da SBCBM, os resultados obtidos em estudos demonstram que a cirurgia nessa faixa etária não compromete o desenvolvimento e pode ser decisiva para impedir a progressão de doenças crônicas na vida adulta.
Novos modelos cirúrgicos
A nova resolução também passa a reconhecer oficialmente técnicas cirúrgicas alternativas, especialmente indicadas para procedimentos revisionais. Entre elas estão o duodenal switch com gastrectomia vertical e a gastrectomia vertical com bipartição do trânsito intestinal. Essas abordagens oferecem mais opções para um tratamento personalizado, já que permitem ao médico escolher a técnica mais adequada ao perfil clínico de cada paciente.
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