Bula digital: Resolução da Anvisa estabelece projeto piloto

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou projeto piloto para implementação da bula digital para medicamentos no país. A Resolução nº 885, publicada no último dia 10 de julho e que dispõe sobre os parâmetros do projeto estabelece que o projeto possibilitará o uso apenas da bula digital exclusivamente para os seguintes medicamentos:

• Embalagem de amostras grátis;
• Destinados a estabelecimentos de saúde, exceto farmácias e drogarias;
• Com destinação governamental, acondicionados em embalagens que contenham as marcas governamentais próprias do Ministério da Saúde;
• Isentos de prescrição, acondicionados em embalagens múltiplas.

O projeto será realizado até o dia 31 de dezembro de 2026, com as informações obtidas durante esse período servindo de base para uma futura regulamentação definitiva.

“Essa é uma oportunidade para aprimorar a acessibilidade e a personalização das informações de saúde”, afirmou o diretor relator, Daniel Pereira, que considera a proposta um avanço na direção da modernização e da transformação digital no setor da saúde.

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Bula digital

A versão eletrônica das bulas poderá ser acessada através da leitura de um QR code que deverá estar presente nas embalagens dos medicamentos. Além das informações que normalmente constam em uma bula impressa, o paciente também poderá ter acesso a conteúdos adicionais, como vídeos, áudios e outras instruções que ajudem no uso adequado do medicamento.

A norma aprovada também prevê que os estabelecimentos que comercializam medicamentos deverão informar os consumidores da existência e possibilidade de acesso à bula digital.

Bula impressa

De acordo com a agência, em todos os casos incluídos no projeto, as bulas impressas ainda devem ser oferecidas se solicitadas pelos pacientes ou profissionais de saúde.

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