Anvisa proíbe produtos alimentícios irregulares após ações de fiscalização

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou a suspensão e a proibição de diferentes produtos alimentícios considerados irregulares após ações de fiscalização. As medidas foram publicadas no dia 5 de fevereiro, no Diário Oficial da União, e atingem um produto vendido como suplemento com alegações terapêuticas ilegais, itens de confeitaria com presença de plástico e um lote de azeite de oliva com origem desconhecida.

Produto prometia tratar doenças sem comprovação científica

Entre os alvos está o chamado “Café de Açaí”, da marca Du Brasil, comercializado como suplemento alimentar. Segundo a Anvisa, o produto utilizava um constituinte não autorizado e apresentava no rótulo alegações terapêuticas proibidas, associando seu consumo ao tratamento de doenças como diabetes e fibromialgia. A agência reforça que alimentos e suplementos não podem ser anunciados como alternativa terapêutica para condições que exigem acompanhamento médico.

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Além das promessas irregulares, a fiscalização identificou ausência de notificação sanitária obrigatória, origem desconhecida do produto e condições inadequadas de armazenamento. Diante das irregularidades, foi determinada a apreensão e a proibição total da fabricação, comercialização, distribuição, importação, propaganda e uso do item em todo o país.

Glitters com plástico e azeite irregular também foram retirados do mercado

Outra decisão envolveu glitters culinários da marca MAGO, utilizados na decoração de bolos e doces. Análises apontaram a presença de materiais plásticos, resinas e pigmentos de composição desconhecida, embora os produtos fossem divulgados como comestíveis, inclusive em plataformas de comércio eletrônico. A Anvisa alertou para o risco de ingestão de plástico e determinou a suspensão e o recolhimento imediato de todos os lotes.

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A agência também proibiu a comercialização de um lote de azeite de oliva extravirgem da marca Campo Ourique. O produto apresentou falhas de rotulagem, origem desconhecida e resultado insatisfatório em análise realizada por laboratório oficial, levando à apreensão do lote em todo o território nacional.

Segundo a Anvisa, as ações fazem parte da rotina de vigilância sanitária e têm como objetivo proteger o consumidor, prevenir fraudes e coibir práticas que induzem ao erro, especialmente quando produtos alimentícios são associados, de forma irregular, à prevenção ou ao tratamento de doenças.