Anvisa proíbe glitter culinário e folhas de ouro, vendidos como comestíveis 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão imediata da fabricação, da comercialização, da propaganda e do uso de glitters e folhas de ouro para decoração culinária da marca Morello, após identificar a presença de polímeros plásticos, substâncias não autorizadas para uso em alimentos. A medida inclui o recolhimento de todos os lotes disponíveis no mercado. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União do dia 16/01, por meio da Resolução-RE nº 156, assinada pela Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária da Anvisa. De acordo com o ato, a suspensão vale para todos os lotes dos produtos “Folha de Ouro para Decoração” e “Pó/Brilho (glitter) para Decoração”, em todas as cores. Os itens são fabricados pela empresa 3JG Indústria e Comércio de Artigos para Confeitagem Ltda. e vinham sendo divulgados e comercializados, inclusive em redes sociais e plataformas de e-commerce, como se fossem ingredientes culinários. 

Segundo a Anvisa, análises laboratoriais identificaram a presença de substâncias proibidas pela legislação sanitária de alimentos. 

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Orientações para comerciantes e consumidores sobre glitter culinário e folhas de ouro

A decisão implica a proibição imediata da fabricação, venda e propaganda dos produtos, além do recolhimento dos lotes de glitter culinário e folhas de ouro. Estabelecimentos de confeitaria e consumidores não devem utilizar os itens em alimentos, sendo orientados a descartá-los adequadamente ou devolvê-los aos pontos de venda. 

A Anvisa reforça que produtos de decoração só podem ser utilizados em alimentos quando há autorização explícita para consumo. Materiais destinados apenas à decoração externa, ainda que visualmente associados à confeitaria, não são comestíveis e não devem ser ingeridos. A recomendação é que consumidores verifiquem sempre a rotulagem e a finalidade indicada antes do uso. 

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*Este artigo foi revisado pela equipe médica do Portal Afya.