Anvisa adia decisão sobre novas regras para Ozempic e similares

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adiou a decisão sobre a implementação de novas regras para a venda de medicamentos como Ozempic, Wegovy e Mounjaro, amplamente utilizados no tratamento da diabetes e para emagrecimento.

A proposta, que estava prevista para ser avaliada no último dia 17, sugere a exigência da retenção de receita médica para compra desses fármacos, medida já aplicada a antibióticos no Brasil. O adiamento foi justificado pelo diretor-substituto da Anvisa, que destacou a necessidade de um “aprofundamento técnico adicional” após o recebimento de novas informações de fabricantes.

Leia também: Novo medicamento reduz até 22% do peso corporal em nove meses 

Alta demanda por Ozempic e similares

A alta popularidade da classe de medicamentos disparou devido à sua eficácia na perda de peso, levando a um aumento considerável na demanda e à escassez em farmácias. A intensa procura tem gerado preocupação por parte de especialistas da área da saúde, que alertam para a automedicação e prescrições inadequadas, muitas vezes motivadas por fins estéticos.

Regulamentação

A Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM) apoia a mudança regulatória, destacando que a retenção da receita pode dificultar o uso indiscriminado dos remédios. No entanto, a entidade enfatiza que é fundamental considerar a realidade dos pacientes com diabetes e obesidade, doenças crônicas que demandam tratamento contínuo. Caso o período de validade da receita seja muito restrito, os pacientes podem enfrentar dificuldades no acesso ao medicamento.

Em junho de 2024, a Sociedade Brasileira de Medicina da Obesidade (SBEMO) moveu uma ação civil pública contra a Novo Nordisk, farmacêutica responsável pelo Ozempic e Wegovy, acusando a empresa de tentar influenciar órgãos reguladores para adiar a adoção das novas regras.

Segundo a SBEMO, a empresa omitiu informações importantes sobre a segurança dos fármacos e estaria promovendo lobby para impedir a exigência de retenção da receita. Em nota, a Novo Nordisk negou as acusações e afirmou operar em conformidade com as normas da Anvisa.

Saiba mais: Prescrição indiscriminada de semaglutida e o prejuízo aos pacientes

Imagem de jcomp/freepik

Mais rigidez no controle de Ozempic e similares

Desde dezembro de 2024, a Anvisa já vinha estudando a implementação de medidas mais rígidas para esses medicamentos, atualmente classificados como tarja vermelha, o que exige prescrição médica, mas sem a obrigatoriedade de retenção da receita. A agência identificou que, na prática, esses fármacos estariam sendo adquiridos sem o devido controle, tanto em farmácias físicas quanto por meio de aplicativos, em desacordo com a legislação vigente.

A proposta da Anvisa mantém a classificação de tarja vermelha, mas adiciona a exigência de retenção da prescrição médica, buscando equilibrar o controle sobre a comercialização sem comprometer o acesso dos pacientes que realmente necessitam do tratamento. A expectativa é que a agência retome a análise da regulamentação nas próximas semanas.