Em 26 de maio de 2021, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que amplia de seis para 53 o número de doenças detectadas pelo teste do pezinho realizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), para aprimorar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN). No entanto, a lei somente entrará em vigor um ano depois de publicada no “Diário Oficial da União”.
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A implementação deverá ser realizada na seguinte sequência:
| Primeira etapa | Além da continuidade da identificação das doenças já previstas, haverá ampliação do teste para a detecção de hiperfenilalaninemias, hemoglobinopatias e toxoplasmose congênita |
| Segunda etapa | Galactosemias, aminoacidopatias, distúrbios do ciclo da ureia e distúrbios da beta oxidação dos ácidos graxos |
| Terceira etapa | Doenças lisossômicas |
| Quarta etapa | Imunodeficiências primárias |
| Quinta etapa | Atrofia muscular espinhal |
Segundo a lei, a determinação de doenças a serem investigadas pelo teste do pezinho, na esfera do PNTN, será submetida a revisões periódicas, com embasamento em evidências científicas, levando em consideração os benefícios do rastreamento, do diagnóstico e do tratamento precoce, com prioridade para as doenças mais prevalentes no País, com protocolo de tratamento aprovado e com tratamento incorporado no SUS. Além disso, a lei determina que, durante os atendimentos de pré-natal e de puerpério imediato, os profissionais de saúde devem comunicar à gestante e aos acompanhantes sobre a relevância do teste do pezinho e sobre as eventuais diferenças entre os tipos disponibilizadas no SUS e na rede privada de saúde.
Atualmente
No momento, o teste do pezinho oferecido pelo Sistema Único de Saúde compreende as seguintes doenças: hipotireoidismo congênito, fenilcetonúria, doença falciforme, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita e deficiência de biotinidase. A aprovação do Projeto de Lei (PL) 5.043/2020 é um grande avanço para a Pediatria brasileira, pois a ampliação do espectro de doenças detectadas pelo teste do pezinho ofertado pelo SUS permitirá o reconhecimento precoce de pacientes com doenças congênitas de prognóstico reservado e com elevadas morbidade e mortalidade.
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Referências bibliográficas:
- G1. Gomes PH. Governo sanciona lei que amplia lista de doenças pesquisadas pelo SUS no teste do pezinho. 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/ciencia-e-saude/noticia/2021/05/26/governo-sanciona-lei-que-amplia-lista-de-doencas-pesquisadas-pelo-sus-no-teste-do-pezinho.ghtml Acesso em: 27/05/2021
- Ministério da Saúde (BR). SUS ampliará triagem de doenças diagnosticadas no “teste do pezinho”. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/sus-ampliara-triagem-de-doencas-diagnosticadas-no-201cteste-do-pezinho201d Acesso em: 27/05/2021
- Senado Federal (BR). Projeto de Lei n° 5043, de 2020. 2021. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/147900 Acesso em: 27/05/2021
- Sociedade Brasileira de Pediatria. SBP comemora aprovação do projeto de lei que regulamenta a aplicação do Teste do Pezinho Ampliado no SUS. 2021. Disponível em: https://www.sbp.com.br/imprensa/detalhe/nid/sbp-comemora-aprovacao-do-projeto-de-lei-que-regulamenta-a-aplicacao-do-teste-do-pezinho-ampliado-no-sus/ Acesso em: 27/05/2021
- Agência Brasil. Vilela PR. Bolsonaro sanciona lei que amplia o teste do pezinho no SUS. 2021. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2021-05/ao-vivo-bolsonaro-sanciona-pl-que-amplia-o-teste-do-pezinho Acesso em: 27/05/2021
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