Quimioterápicos já aprovados demoram a chegar nos pacientes do SUS

Levantamento do Instituto Oncoguia mostrou que medicamentos oncológicos incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS) não têm chegado aos pacientes por discrepâncias entre os valores repassados pelo Ministério da Saúde e o custo dos remédios.  

De acordo com o instituto, alguns atrasos se dão há anos. O erlotinibe e o gefinitibe, ambos aprovados para o tratamento de câncer de pulmão avançado, estão próximos de completar uma década sem que a sua incorporação ao SUS seja efetivada.  

Sunitinibe e pazopanibe para tratamento de câncer de rim, brentuximabe vedotina para linfoma de Hodgkin, e abiraterona para câncer próstata estão há mais de quatro anos excluídas dentre as opções de tratamento disponíveis no SUS. A lista ainda possui outros medicamentos para tratamento de melanoma, como câncer de pulmão, de mama e leucemia com atrasos de quase dois anos. 

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Barreiras para distribuição dos medicamentos 

O custo é um dos fatores que impede que esses medicamentos cheguem a quem precisa. O valor real do medicamento, em alguns casos chega a quase 380% superior ao valor repassado pelo Ministério da Saúde, o que inviabiliza a compra. 

Ainda segundo a ONG, outro aspecto que agrava o cenário, é que ao contrário de outras doenças, para as quais o Ministério realiza a compra do medicamento e repassa às secretarias de saúde, no caso de cânceres, as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) e os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) é que realizam a compra e recebem do Ministério um valor para cobrir o custo mensal por paciente através de uma APAC (Autorização de Procedimento de Alta Complexidade).  

Contudo, esse valor mensal não cobre o custo real de determinados medicamentos, que acabam ficando de fora do tratamento oferecido por esses centros. 

Resolução do problema

Em resposta a uma Ação Civil Pública tramitando na 2° Vara Federal de Porto Alegre o Ministério da Saúde apresentou ao Tribunal Regional Federal da 4ª região algumas providências que têm tomado em relação a essa questão. 

O foco das ações da pasta ministerial gira em torno de uma nova análise dos medicamentos e seus custos e da criação de APACs específicas para cada medicamento, essas cobririam totalmente o custo, contudo a alternativa depende não só das análises e processos burocráticos do ministério como também da disponibilidade orçamentária para cobrir os gastos.  

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Este artigo foi revisado pela equipe médica do Portal