Tratamento para AVC isquêmico será ofertado pelo SUS

Vítimas de AVC isquêmico agudo que precisarem de atendimento pelo SUS agora poderão receber um tratamento ainda mais eficaz, chamado trombectomia mecânica. 

A portaria 1.996/23, que autoriza a inclusão do procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS), foi publicada na semana passada no Diário Oficial. 

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Tratamento para AVC isquêmico será ofertado pelo SUS

Como é até agora 

O tratamento promete melhorar a qualidade de vida dos pacientes, pois reduz o risco de deterioração neurológica e traz maior independência funcional às vítimas. Até hoje, o tratamento padrão oferecido nos Centros de Atendimento de Urgência era à base da administração de medicamentos trombolíticos, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT). 

A disponibilização da trombectomia mecânica no SUS é um marco importante na atenção e tratamento do AVC isquêmico, pois permite à população o acesso ao tratamento igualitário e com grande perspectiva de não existirem sequelas que comprometem a condição e a qualidade de vida do paciente.  

“Um motivo para nós, gestores e profissionais de saúde, comemorarmos”, pontua a diretora do Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério da Saúde, Suzana Ribeiro. O AVC isquêmico é mais comum e representa 85% de todos os casos, no Brasil, onde foram registradas mais de 185 mil internações e 35.868 mortes por AVC somente em 2022. 

Onde será ofertado 

Inicialmente, 12 hospitais estão aptos a realizar o procedimento atendendo aos critérios para habilitação previstos na portaria. Anualmente, serão disponibilizados cerca de R$ 74 milhões do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada – para o tratamento. O Fundo Nacional de Saúde (FNS) ficará responsável pela transferência dos valores, mensurados de acordo com a apuração da produção de serviços registrada na base de dados do Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS). 

Os gestores estaduais, municipais e distritais do SUS poderão solicitar a habilitação de novos hospitais para a realização do procedimento. Os estabelecimentos deverão comprovar a habilitação como unidade de assistência de alta complexidade em Neurologia e Neurocirurgia, como centro de atendimento de urgência tipo III aos pacientes com AVC, entre outros critérios estabelecidos na portaria. A concessão ocorre após análise e aprovação dos pedidos pela pasta. 

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Estudo Resilient 

Estes estabelecimentos participaram do Resilient, um ensaio clínico financiado pelo ministério com vistas a avaliar a viabilidade do tratamento usando a trombectomia na comparação com o tratamento clínico padrão no contexto do SUS. 

O estudo foi coordenado pelos médicos Sheila Martins, do Hospital de Clínicas de Porto Alegre vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Raul Nogueira, do Hospital Moinhos de Vento, também da capital gaúcha; e Otávio Pontes, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto. O Resilient foi realizado por meio da Rede Nacional de Pesquisas-AV e serviu como referência para a incorporação da tecnologia pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). 

Este artigo foi revisado pela equipe médica do Portal.