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Neurologia13 dezembro 2023

Tratamento para AVC isquêmico será ofertado pelo SUS

Técnica ministrada no AVC isquêmico reduz o risco de deterioração neurológica e traz maior independência funcional aos pacientes.

Por Roberta Santiago

Vítimas de AVC isquêmico agudo que precisarem de atendimento pelo SUS agora poderão receber um tratamento ainda mais eficaz, chamado trombectomia mecânica. 

A portaria 1.996/23, que autoriza a inclusão do procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS), foi publicada na semana passada no Diário Oficial. 

 Saiba mais: Trombectomia mecânica no AVC isquêmico: um panorama geral e atualizado

Tratamento para AVC isquêmico será ofertado pelo SUS

Tratamento para AVC isquêmico será ofertado pelo SUS

Como é até agora 

O tratamento promete melhorar a qualidade de vida dos pacientes, pois reduz o risco de deterioração neurológica e traz maior independência funcional às vítimas. Até hoje, o tratamento padrão oferecido nos Centros de Atendimento de Urgência era à base da administração de medicamentos trombolíticos, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT). 

A disponibilização da trombectomia mecânica no SUS é um marco importante na atenção e tratamento do AVC isquêmico, pois permite à população o acesso ao tratamento igualitário e com grande perspectiva de não existirem sequelas que comprometem a condição e a qualidade de vida do paciente.  

“Um motivo para nós, gestores e profissionais de saúde, comemorarmos”, pontua a diretora do Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério da Saúde, Suzana Ribeiro. O AVC isquêmico é mais comum e representa 85% de todos os casos, no Brasil, onde foram registradas mais de 185 mil internações e 35.868 mortes por AVC somente em 2022. 

Onde será ofertado 

Inicialmente, 12 hospitais estão aptos a realizar o procedimento atendendo aos critérios para habilitação previstos na portaria. Anualmente, serão disponibilizados cerca de R$ 74 milhões do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada – para o tratamento. O Fundo Nacional de Saúde (FNS) ficará responsável pela transferência dos valores, mensurados de acordo com a apuração da produção de serviços registrada na base de dados do Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS). 

Os gestores estaduais, municipais e distritais do SUS poderão solicitar a habilitação de novos hospitais para a realização do procedimento. Os estabelecimentos deverão comprovar a habilitação como unidade de assistência de alta complexidade em Neurologia e Neurocirurgia, como centro de atendimento de urgência tipo III aos pacientes com AVC, entre outros critérios estabelecidos na portaria. A concessão ocorre após análise e aprovação dos pedidos pela pasta. 

 Leia também: Comparando a diretriz norte-americana de morte encefálica com resolução brasileira

Estudo Resilient 

Estes estabelecimentos participaram do Resilient, um ensaio clínico financiado pelo ministério com vistas a avaliar a viabilidade do tratamento usando a trombectomia na comparação com o tratamento clínico padrão no contexto do SUS. 

O estudo foi coordenado pelos médicos Sheila Martins, do Hospital de Clínicas de Porto Alegre vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Raul Nogueira, do Hospital Moinhos de Vento, também da capital gaúcha; e Otávio Pontes, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto. O Resilient foi realizado por meio da Rede Nacional de Pesquisas-AV e serviu como referência para a incorporação da tecnologia pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). 

Este artigo foi revisado pela equipe médica do Portal.

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