A Diretoria Colegiada da Anvisa revogou uma série de normas regulatórias publicadas no escopo da pandemia de covid-19 que tratavam de procedimentos e medidas sanitárias visando o controle do vírus em transportes de passageiros e sobre a importação de vacinas.
“Embora ainda seja preciso estar atento à ocorrência de Covid-19, uma vez que ainda há casos em circulação, o momento epidemiológico atual permite que as normas usuais sejam retomadas”, comentou a médica infectologista e conteudista do Portal PEBMED, Isabel Melo.
Fim da pandemia
No dia 5 maio de 2023 a OMS oficializou o fim da pandemia de covid-19. Desse modo, a maior parte das normas da Anvisa não tiveram nova prorrogação depois de já terem sido prorrogadas em 2022. Contudo elas foram revogadas definitivamente de forma a retirá-las do acervo regulatório da agência tornando mais organizado através do mecanismo chamado de guilhotina regulatória.
Importância das medidas
Durante o período pandêmico essas regulamentações buscaram garantir níveis de segurança na entrada de pessoas, materiais e garantir o acesso da população a informações e medicamentos adequados de forma mais rápida e segura. Por exemplo a RDC 465 dispensava a necessidade de registro e da autorização de uso emergencial para vacinas adquiridas pelo Ministério da Saúde através do Covax Facility, uma iniciativa da OMS.
Muitas das regras impostas à época da pandemia, como as que tratam das medidas de segurança para entrada de pessoas no país, sofreram críticas durante o período de virem tarde demais ou de não serem efetivas o suficiente.
Para Isabel, “As regras referentes a viajantes talvez pudessem ter alterado o impacto na introdução de casos no país e na sua transmissão, principalmente ao detectar casos oligo ou assintomáticos. O isolamento domiciliar desses casos poderia evitar novas infecções e interferir com a cadeia de transmissão do vírus. Não se sabe qual o real impacto que a adoção dessas normas de forma mais antecipada poderia ter causado, mas espera-se que poderia ter havido pelo menos uma atenuação na epidemia.”
Este artigo foi revisado pela equipe médica do Portal.
Autoria
Augusto Coutinho
Jornalista formado pela Universidade Estácio de Sá (UNESA) em 2009, com extensão em Produção Editorial (UNESP) e Planejamento Digital (M2BR Academy).
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