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Clínica Médica25 dezembro 2023

Programa de atendimentos para pessoas em situação de rua receberá R$ 304,1 milhões

Previsão é de que o valor seja utilizado até 2026 para expansão da rede de serviços em saúde para pessoas em situação de rua.

Por Augusto Coutinho

O Ministério da Saúde anunciou que implementará, no escopo do “Plano Ruas Visíveis — pelo direito ao futuro da população em situação de rua”, um programa do governo federal, a iniciativa para atendimento da população em situação de rua prevê um investimento inicial de R$ 982 milhões.

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Desse valor, 30% serão destinados para 14 ações na área da saúde, de forma a atender as necessidades específicas dessa população. Segundo o Ministério da Saúde, serão investidos R$ 14,6 milhões na formação de 5 mil profissionais da atenção primária, mais R$ 236 milhões entre 2024 e 2026 para ampliação das equipes multiprofissionais do Consultório na Rua, que promove atendimentos de forma itinerante.

Programa de atendimentos para pessoas em situação de rua receberá R$ 304,1 milhões

Saúde mental

Uma das prioridades de investimento são as ações de cuidado com a saúde mental, R$ 53,4 milhões serão investidos na ampliação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), com previsão de inauguração de 52 novas unidades por ano até 2026. Também será produzido material para qualificação de gestores e funcionários da RAPS.

Até julho de 2025 o Ministério também prevê a criação de uma Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População em Situação de Rua.

Outras ações

O Ministério também realizará ações voltadas para saúde materno-infantil, sensibilização dos profissionais da rede de urgência e emergência sobre o acolhimento e a importância da ambiência nos atendimentos desse grupo e atuará junto a outros ministérios dentro do escopo do Programa Nacional Moradia Cidadã, que oferece acesso à moradia e apoio de especialistas para superação da situação de rua.

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Este artigo foi revisado pela equipe médica do Portal.

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Referências bibliográficas

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