Profissão de sanitarista recebe regulamentação no Brasil
A profissão de sanitarista já era reconhecida pelo Ministério do Trabalho desde 2017, contudo, apenas agora, em novembro de 2023, foi sancionada a lei que regulamenta a profissão, definindo-a como aquela exercida por graduados, pós-graduados ou especializados na área de Saúde Coletiva responsáveis pela tarefa de planejar e coordenar atividades de saúde coletiva nas esferas pública ou privada. Aqueles que não tiverem formação específica na área também poderão atuar como sanitarista comprovando formação superior e experiência comprovada de pelo menos cinco anos na área.
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Atribuições
De acordo com a lei cabe a estes profissionais: “identificar, pesquisar, monitorar, registrar e proceder às notificações de risco sanitário, de forma a assegurar o controle de riscos e agravos à saúde da população.”
A lei estabelece que o registro profissional será realizado por órgão competente do SUS. Pessoas com diploma do exterior deverão passar por validação no Brasil.
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Importância
“Os sanitaristas atuam na dimensão coletiva da saúde, seja na elaboração e implementação de políticas públicas, no planejamento, na gestão e monitoramento das ações de saúde, além de avaliarem riscos sanitários e epidemiológicos de caráter coletivo, o que se mostrou essencial durante a pandemia de covid-19. Há, portanto, uma visão multidisciplinar, com ênfase na formação de graduação, mas também na especialização e pós-graduação em saúde coletiva.”, declarou, em discurso durante a cerimônia para a sanção da lei, a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
A ministra ainda ressaltou a importância histórica da profissão e seu papel na conscientização coletiva sobre saúde, lembrando figuras históricas importantes da saúde pública e afirmando ser impossível dissociar o sanitarismo do surgimento do Sistema Único de Saúde.
Este artigo foi revisado pela equipe médica do Portal.
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