A Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou, em 18 de novembro de 2026, a segunda edição do código sobre recrutamento internacional de profissionais de saúde.
As recomendações abrangem diferentes ocupações da saúde, incluindo médicos, e tratam de contratação ética, direitos trabalhistas e cooperação entre países. O documento reúne o código original de 2010 e alterações aprovadas em 2026.

Contratação de médicos no exterior ganha orientações éticas
A OMS orienta recrutadores e empregadores a fornecer informações claras sobre vagas e condições contratuais. A contratação deve observar critérios objetivos de qualificação, experiência e responsabilidade profissional, com remuneração e progressão sem discriminação indevida.
As orientações também abrangem vínculos temporários e permanentes. O documento recomenda prevenir práticas ilegais ou fraudulentas e garantir condições justas aos profissionais estrangeiros.
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Como o código aborda os direitos dos médicos migrantes?
O código recomenda igualdade de direitos e deveres entre trabalhadores migrantes e profissionais formados no país de destino. Também prevê oportunidades de educação continuada, desenvolvimento de carreira e programas de integração aos serviços de saúde.
A liberdade de migrar permanece preservada conforme as leis aplicáveis. O texto não estabelece reconhecimento automático de diplomas, nem substitui exigências nacionais para exercer a Medicina.
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Migração de profissionais de saúde está ligada à cooperação entre países
A migração de profissionais de saúde pode ampliar a disponibilidade de trabalhadores nos países receptores, mas também afetar serviços de origem. Por isso, a OMS incentiva parcerias com investimentos conjuntos em formação, emprego e retenção de profissionais.
O código recomenda atenção especial aos países com carência crítica de pessoal. As orientações também passam a mencionar expressamente pandemias, desastres e outras crises que pressionem os serviços de saúde.
O código permanece voluntário e não modifica automaticamente as exigências nacionais para exercer a Medicina. A OMS prevê relatórios de implementação em 2028 e 2031 e nova revisão do documento em 2032.
Este conteúdo foi elaborado com auxílio de inteligência artificial com supervisão e revisão da Equipe Afya.
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