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Carreira19 novembro 2026

OMS atualiza código para recrutar profissionais de saúde

Revisão do recrutamento internacional de profissionais de saúde aborda direitos, contratos e impactos para médicos que desejam atuar no exterior.
Por Amanda Tiengo

A Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou, em 18 de novembro de 2026, a segunda edição do código sobre recrutamento internacional de profissionais de saúde. 

As recomendações abrangem diferentes ocupações da saúde, incluindo médicos, e tratam de contratação ética, direitos trabalhistas e cooperação entre países. O documento reúne o código original de 2010 e alterações aprovadas em 2026. 

Contratação de médicos

Contratação de médicos no exterior ganha orientações éticas

A OMS orienta recrutadores e empregadores a fornecer informações claras sobre vagas e condições contratuais. A contratação deve observar critérios objetivos de qualificação, experiência e responsabilidade profissional, com remuneração e progressão sem discriminação indevida.

As orientações também abrangem vínculos temporários e permanentes. O documento recomenda prevenir práticas ilegais ou fraudulentas e garantir condições justas aos profissionais estrangeiros.

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Como o código aborda os direitos dos médicos migrantes?

O código recomenda igualdade de direitos e deveres entre trabalhadores migrantes e profissionais formados no país de destino. Também prevê oportunidades de educação continuada, desenvolvimento de carreira e programas de integração aos serviços de saúde.

A liberdade de migrar permanece preservada conforme as leis aplicáveis. O texto não estabelece reconhecimento automático de diplomas, nem substitui exigências nacionais para exercer a Medicina.

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Migração de profissionais de saúde está ligada à cooperação entre países

A migração de profissionais de saúde pode ampliar a disponibilidade de trabalhadores nos países receptores, mas também afetar serviços de origem. Por isso, a OMS incentiva parcerias com investimentos conjuntos em formação, emprego e retenção de profissionais.

O código recomenda atenção especial aos países com carência crítica de pessoal. As orientações também passam a mencionar expressamente pandemias, desastres e outras crises que pressionem os serviços de saúde.

O código permanece voluntário e não modifica automaticamente as exigências nacionais para exercer a Medicina. A OMS prevê relatórios de implementação em 2028 e 2031 e nova revisão do documento em 2032.

Este conteúdo foi elaborado com auxílio de inteligência artificial com supervisão e revisão da Equipe Afya.

Autoria

Foto de Amanda Tiengo

Amanda Tiengo

Jornalista formada pela Unesp - Universidade Estadual Paulista

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