Medicina legal: caminhos de carreira e desafios da profissão

O médico legal é aquele que desempenha um papel crucial na investigação judicial, fornecendo análises médicas essenciais por meio da realização de exames em vítimas vivas ou falecidas para coletar evidências relevantes de eventos criminosos. 

O médico especialista da área colabora diretamente com a polícia e é de extrema importância para a investigação criminal. Seu trabalho consiste em examinar cuidadosamente o corpo de vítimas a fim de identificar lesões e/ou traumas que podem ajudar na investigação de casos criminais.  

A médica Caroline Daitx, especialista em medicina legal e perícia médica pela Universidade de São Paulo (USP), contou como funciona o trabalho de um médico legal e em que se atentar para seguir essa carreira. Caroline atuou como médica concursada na polícia científica do Paraná e foi diretora científica da Associação dos Médicos Legistas do Paraná. É pós-graduada em gestão da qualidade e segurança do paciente. Atualmente atua como médica perita particular e promove cursos para médicos e advogados sobre medicina legal e perícia médica. 

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Formação 

Para se tornar um médico legal o principal requisito é a formação em medicina. Cursos de pós-graduação e residência médica em medicina legal e perícia médica são opcionais, porém proporcionam uma capacitação melhor ao profissional. 

Vale ressaltar que a denominação médico legista não se aplica apenas ao Instituto Médico Legal e ao contexto criminal. Atualmente, especialistas em medicina legal e perícia criminal também podem ser chamados de médicos peritos. 

Oportunidades de carreira 

A carreira de um médico legista criminal fica mais restrita aos Instituto médico-legais (IMLs) e instituições associadas cujo ingresso deve ser feito por concurso público, realizado por cada estado. 

De acordo com a Dra Caroline, “Um profissional com formação mais extensa, como especialização em Medicina Legal e Perícias Médicas, e Residência Médica em Medicina Legal  e Perícias Médicas, têm oportunidades maiores em atuar em outros campos, como perícias médicas tanto criminais como cíveis. Além disso, pode ter mais oportunidades no meio acadêmico, podendo atuar em pesquisas na área, por exemplo.”   

Há oportunidades também como perito nomeado por juiz ou como assistente técnico (perito particular) e na área de foco em prevenção, judialização em saúde e segurança do paciente.  

Desafios  

A profissão de médico legal possui diversos desafios que precisam ser superados por um bom profissional. Por exemplo, a atuação em condições insalubres, em locais como o IML, em situações de óbito e lesão corporal, reforça Dr. Caroline. 

É preciso manter sempre uma boa organização e documentação e sempre buscar a verdade, mesmo sem recursos financeiros e técnicos ideias, para exercer um bom trabalho. As escalas de trabalho também são um desafio já que muitas vezes são à noite e imprevisíveis. 

Cuidados éticos e higiênicos  

Além dos desafios da profissão, a especialização exige muitos cuidados éticos e higiênicos por parte do profissional. O médico legal deve seguir normas técnicas rigorosas e cientificamente aprovadas, atuar com imparcialidade, ter respeito ao cadáver que estiver examinando e aos familiares deste e seguir os quatros princípios fundamentais da bioética: respeito à autonomia, beneficência, não maleficência e justiça.  

O profissional também deve estar atento a algumas precauções sobre higiene e cuidados pessoais como utilizar EPIs (máscara, luvas, aventais e botas), quando estiver trabalhando em procedimentos com material biológico. Após a autópsia, o médico deve fazer a limpeza de todos os materiais utilizados, incluindo seus equipamentos.  

Conforme atesta Dra Caroline, “É importante que o profissional lave bem as mãos, punhos e antebraços após o procedimento, assim como outras áreas que tenham tido contato com o cadáver ou com os materiais utilizados”.  

 

Tipos de autópsia  

Na área da medicina legal existem dois formatos de autópsia. A autópsia forense é aquela feita em vítimas de morte de causa não natural, ou externas, como homicídios, suicídios e acidentes ou em mortes suspeitas, como morte súbita, criptovalência ou violência indefinida.  

Segundo a médica Caroline Daitx, essa autópsia inclui a obtenção de amostras para exames complementares, como toxicológico, seguindo cadeia de custódia. Ela também deve valorizar as vestes do cadáver, bem como informações de perinecroscopia (do local do ocorrido).  

Já a autópsia clínica é realizada em mortes de causa natural, ou não externa. Ambos os tipos de autópsia devem ser feitos seguindo técnicas rigorosas como os cuidados com a ética e a higiene.  

Esse tipo de autópsia não segue cadeia de custódia, mas deve sempre ter coleta de material para outros exames posteriores, como histopatológico e avaliação de marcadores infecciosos. Apesar de não ser obrigatória pela legislação vigente, a autópsia clínica é fonte inestimável de dados epidemiológicos, aprendizado e material para pesquisa. 

  

Conclusão 

 A atuação do médico legal é crucial não só pela análise clínica, mas pela combinação de conhecimentos médicos, éticos e legais essenciais para investigações criminais.  

O profissional da medicina legal está sempre em busca da verdade sem demonstrar opiniões parciais.  

É uma carreia repleta de desafios, porém com muitas oportunidades e mercado de trabalho.