O Sistema Único de Saúde passará a oferecer uma nova opção terapêutica para pacientes com queimaduras de pele: o transplante da membrana amniótica. A incorporação do procedimento foi oficializada no dia 23 de junho, com a publicação de portaria do Ministério da Saúde no Diário Oficial da União. A medida integra uma série de avanços no Sistema Nacional de Transplantes (SNT) e deve entrar em vigor em até 180 dias.
Tratamento de queimaduras
A membrana amniótica é um tecido fino e transparente que reveste o saco gestacional e é coletado durante o parto, com o consentimento prévio da doadora. Essa será a primeira vez que o procedimento será incluído no Regulamento Técnico do SNT.
No tratamento de queimaduras, ela atua como um curativo biológico, promovendo cicatrização mais rápida, redução de dor e menor risco de infecções e formação de cicatrizes hipertróficas ou queloides.
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Inovações no SNT
A decisão foi aprovada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) em 9 de maio de 2025. Os critérios para doação e processamento da membrana serão divulgados em setembro, quando será publicado o novo regulamento técnico do sistema.
A medida faz parte de um pacote de inovações no SNT nos últimos 100 dias. Entre elas, destacam-se:
- a inclusão dos transplantes de intestino delgado e multivisceral na tabela do SUS;
- o reajuste dos valores dos líquidos de preservação de órgãos;
- a criação de procedimento de ecocardiograma para doadores de coração;
- e a reestruturação das 13 Câmaras Técnicas Nacionais de Transplantes, incluindo áreas como células-tronco, histocompatibilidade, banco de tecidos e ética.
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