O Ministério da Saúde instituiu a Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente (PNQSP), uma iniciativa que busca fortalecer a qualidade da assistência prestada em todo o Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi oficializada pela Portaria GM/MS nº 11.527, de 9 de junho de 2026, e estabelece diretrizes para promover um cuidado seguro, efetivo, equitativo e centrado nas necessidades das pessoas.
Qualidade e segurança em toda a jornada do paciente
A nova política adota uma visão integrada da assistência em saúde, abrangendo desde a Atenção Primária até serviços de alta complexidade, urgência e emergência, atenção domiciliar e saúde materno-infantil. O objetivo é garantir que a segurança do paciente esteja presente em todos os pontos da Rede de Atenção à Saúde, reduzindo riscos e prevenindo danos evitáveis.
Entre as ações prioritárias estão a identificação correta dos pacientes, o uso seguro de medicamentos, a prevenção de infecções relacionadas à assistência, a redução de riscos em procedimentos e cirurgias e o fortalecimento da comunicação entre profissionais, pacientes e cuidadores.
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Participação do paciente e gestão de riscos
A PNQSP também amplia o papel dos pacientes, familiares e cuidadores nos processos de cuidado. A política prevê o fortalecimento do cuidado centrado na pessoa, com estímulo à participação ativa nas decisões clínicas, acesso à informação qualificada e respeito aos direitos dos usuários.
Outro eixo importante é a gestão sistemática de riscos. A proposta prevê a ampliação dos Núcleos de Segurança do Paciente, além da adoção de práticas baseadas em evidências científicas, monitoramento contínuo de indicadores e notificação de incidentes para promover aprendizado e melhoria dos serviços.
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Implementação gradual e foco em resultados
A implementação da política ocorrerá de forma progressiva e pactuada entre União, estados e municípios, respeitando as diferentes realidades regionais. O Ministério da Saúde também prevê a criação de planos operativos, metas e indicadores para acompanhar os resultados e orientar a tomada de decisões.
A expectativa é que a PNQSP fortaleça uma cultura permanente de qualidade e segurança no SUS, contribuindo para um atendimento mais eficiente, humanizado e coordenado em toda a rede pública de saúde.
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