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SaúdeJAN 2024

Ministério da Saúde dobra orçamento de ações para pessoas em situação de abandono

A recomposição orçamentária do ministério da saúde foi estabelecida por meio de portaria e a mudança passa a valer de imediato.

Por Roberta Santiago

O Ministério da Saúde anunciou os novos valores de repasse para as unidades de acolhimento a pessoas e familiares em situação de abandono, ameaça ou violação de direitos: R$ 50 mil para adultos e R$ 60 mil para crianças e adolescentes. Os valores representam o dobro o que vinha sendo ofertado desde 2017, quando houve o último reajuste. 

Ao todo, são hoje 72 unidades de acolhimento habilitadas em todo o país – 46 destinadas a adultos e 26 voltadas para o atendimento infantojuvenil. Os espaços oferecem acolhimento protetivo por até seis meses, dependendo do projeto terapêutico, e o acesso é feito por meio dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). 

Instituídas em 2012, as unidades oferecem moradia provisória até que os pacientes atendidos possam retornar para seus núcleos familiares; ou sejam encaminhados para famílias substitutas, quando for o caso; ou, ainda, alcancem autonomia. As unidades de acolhimento funcionam 24 horas, nos setes dias da semana, e integram a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). 

Saiba mais: Maior adesão: Brasil volta a registrar aumento na cobertura vacinal infantil

Ministério da Saúde aumenta investimento em casas de acolhimento

Ministério da Saúde aumenta investimento em casas de acolhimento

Fortalecimento da Política Nacional 

Em 2023, o Ministério da Saúde aumentou em 27% o orçamento direcionado das RAPS, adicionando R$ 200 milhões ao repasse. O valor garantiu o funcionamento de 2.880 CAPS existentes no país e 879 Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), além de proporcionar a criação de mais 41 CAPS, 62 SRT, 4 Unidades de Acolhimento e 159 leitos em hospitais gerais. 

A ampliação da RAPS é uma das prioridades do Ministério da Saúde incluídas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No quadriênio 2023-2026 são previstos 200 novos CAPS, com investimento total de R$ 410 milhões nos quatro anos. 

Em novembro deste ano, o Ministério da Saúde contemplou 50 municípios com recurso do Novo PAC para construção de novos CAPS, com aporte de R$ 102 milhões em 2023. 

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Referências bibliográficas

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