A grande maioria dos médicos brasileiros (cerca de 90%) é favorável à criação de um exame obrigatório de proficiência para atuar na medicina, segundo pesquisa do Conselho Federal de Medicina (CFM), publicada nesta segunda-feira, 7 de abril, Dia da Saúde. Dados mostram ainda que apenas 7% são contra e 3% se dizem neutros. A pesquisa ouviu 44.933 médicos entre dezembro de 2023 e abril de 2024, com representatividade estadual e por faixa etária.
A maior parte dos médicos (51%) defende que a aplicação ocorra ao fim do curso, enquanto 42% sugerem avaliações ao longo da graduação. O exame também deverá ser obrigatório para médicos formados no exterior — ideia apoiada por 92% dos profissionais ouvidos. A adesão é maior entre os médicos mais jovens e nas regiões Norte e Nordeste. O Piauí lidera a aprovação com 95%, seguido do Maranhão (94%). No Sudeste, o Rio de Janeiro apresenta a menor taxa nacional (84%).
A proposta para o Exame Nacional de Proficiência em Medicina
Inspirado no modelo da OAB para advogados, o Exame Nacional de Proficiência em Medicina está previsto no Projeto de Lei nº 2294/24. Já aprovado na Comissão de Educação do Senado, o texto aguarda votação na Comissão de Assuntos Sociais.
A proposta prevê exames com etapas de avaliação de competências éticas, conhecimentos teóricos e habilidades clínicas duas vezes ao ano. Caso o PL seja aprovado, o exame será exigido para registro nos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), sendo dispensados os médicos já registrados e estudantes que ingressaram antes da aprovação da nova lei.
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O Conselho Federal de Medicina ficaria encarregado de regulamentar e coordenar esse Exame Nacional.
Mais segurança com o exame obrigatório
Ainda de acordo com a pesquisa do CFM, para 82% dos entrevistados, o exame pode elevar o nível do ensino médico no país, e 81% acreditam que ele também melhora a prática profissional. Já 88% dizem que a avaliação ajuda a identificar falhas no currículo das escolas. Além disso, 78% avaliam que a prova aumentaria a confiança dos pacientes nos médicos.
Segundo o presidente do CFM, José Hiran Gallo, a medida visa garantir qualidade na formação médica e segurança no atendimento à população, especialmente na rede pública: “O exame vai avaliar competências técnicas e éticas, contribuindo para proteger os pacientes e fortalecer o sistema de saúde”.
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