Fim da patente do Ozempic abre caminho para genéricos e possível redução de preços

O Brasil se aproxima de um marco regulatório relevante no mercado farmacêutico: o fim da patente do Ozempic, medicamento à base de semaglutida indicado para diabetes tipo 2 e amplamente utilizado no tratamento da obesidade. A expiração está prevista para março e deve abrir espaço para a entrada de novos fabricantes no país.

Segundo o Ministério da Saúde, o momento atual é de preparação industrial e regulatória. A estratégia envolve estímulo à produção nacional, ampliação da concorrência e acordos de transferência de tecnologia, especialmente com empresas da Índia, país que se consolidou como polo global na fabricação de princípios ativos e biotecnologia.

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O que muda com o fim da patente do Ozempic?

Com o encerramento da exclusividade, outras farmacêuticas poderão solicitar registro de versões equivalentes junto à Anvisa. A agência já abriu edital priorizando a produção nacional, e empresas brasileiras como EMS e o consórcio Bionovis demonstraram interesse em desenvolver e fabricar a semaglutida no país.

A expectativa do governo é que o aumento da concorrência reduza os preços, hoje considerados elevados. A lógica segue o padrão observado em outros medicamentos: a entrada de genéricos ou similares tende a pressionar o mercado e ampliar o acesso.

Além disso, o foco não está apenas no produto final, mas na chamada “plataforma de peptídeos”, base tecnológica dos medicamentos dessa classe. A intenção é dominar essa tecnologia localmente, ampliando o potencial de aplicação futura em outras áreas terapêuticas.

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Debate depende de preço e sustentabilidade

Apesar da movimentação, ainda não há decisão sobre a incorporação das canetas emagrecedoras ao Sistema Único de Saúde. O Ministério da Saúde sinaliza que qualquer debate dependerá da redução de preços e da viabilidade orçamentária.

O governo também descarta, neste momento, o licenciamento compulsório, mecanismo que permite a quebra de patente por interesse público. A aposta é na ampliação da concorrência como ferramenta para tornar o medicamento mais acessível.

O cenário atual, portanto, é de transição: a patente está prestes a cair, o mercado começa a se reorganizar e o país busca fortalecer sua autonomia produtiva. O impacto direto para pacientes dependerá do ritmo de aprovação regulatória e da efetiva queda nos preços nos próximos meses.