Como realizar a identificação humana em cadáveres desconhecidos e situações de desastre?

No último dia 4 de agosto (2020), Beirute (capital do Líbano) foi acometida por um desastre em seu porto, por provável resultado da detonação de 2,7 mil toneladas de nitrato de amônio que estava armazenado em um galpão, deixando 220 mortos e 110 desaparecidos, segundo o governo da capital, apesar de oficialmente o Líbano divulgar 171 vítimas com identificação (balanço da primeira semana pós-ocorrência — fonte abaixo), sem contar os feridos e as perdas não humanas em mobilidade urbana e portuária, fornecimento de água, energia elétrica, telecomunicação, danos em estruturas de imóveis, entre outros.

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Lógica da identificação de corpos

Do ponto de vista médico-legal, é necessário realizar a identificação humana das vítimas (restos mortais ou remanescentes) para os devidos tramites legais e inumação (enterro). Tais técnicas são usadas rotineiramente nos Institutos de Medicina Legal (IML), seja em cadáveres desconhecidos sem documentação ou reclamante, quando a realidade de morte atingiu fenômenos transformativos destrutivos como a maceração e putrefação (fases de coloração, gasosa, coliquativa e esqueletização) que impossibilite a identificação por meio de fotos ou por familiares, quando é recebido apenas partes do suposto cadáver, vítimas queimadas ou em grades tragédias como a citada, o desastre de Brumadinho/2019, queda de aviões (ex. voo da TAM/2007), queda de edifícios (ex. World Trade Center/2001), covas comunitárias, entre outros.

Na medicina assistencial, Incidentes com Múltiplas Vítimas (IMV) é um desafio para o Atendimento Pré-Hospitalar pela escassez de recursos (insumos hospitalares, profissionais de saúde para prestação de atendimento e ambulância para remoção dos pacientes para ambiente hospitalar) portanto é necessário protocolos e treinamento adequado para a rápida avaliação e categorização dos feridos, levando em conta a gravidade das lesões, o risco de morte e possibilidade/probabilidade de sobrevida caso seja instituído tratamento adequado. O princípio básico do IMV é salvar o maior número de vítimas com os recursos disponíveis, sendo por vezes necessário decisões difíceis por parte dos profissionais de saúde.

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Técnicas e Protocolos

O mais difundido protocolo de triagem é o START (Simple Triage And Rapid Treatment, isto é, triagem simples e tratamento rápido), categorizando-as em quatro cores que informam o nível de urgência necessária de atendimento (verde, amarelo, vermelho e preto, que significa a grosso modo vitimas com ferimento leve, podem aguardar, tratamento imediato e morto ou potencialmente morto em instantes, respectivamente). Tem-se também os protocolos M.A.S.S. (move, assess, sort, send — mover, avaliar, classificar) e enviar e S.A.L.T (sorting, assessing, life-saving, treatment, transport — classificar, avaliar, intervir para salvar vidas, tratar/transportar) entre outros.

Nos mais diversos setores de atividade humana e relação social, e não só depois de um desastre, a identificação assume papel de extrema importância, seja no foro penal, civil, eleitoral e internacional por meio do reconhecimento de suspeito para firmar a pena, das testemunhas em processo, nos mandados de prisão e processo de captura, na avaliação de danos em acidente pessoal e de trabalho, em interdições, processo de sucessão de direitos e obrigações, investigação de paternidade, auxílio na democracia evitando votação duplicada, em mais de um município ou fraude por voto de pessoas já falecidas, controle de imigração em fronteiras, etc.

Depois da morte, sua importância é necessária para que se possa encerrar a vida do ponto de vista jurídico, realizando inventário de bens e transferência para herdeiros, seguros de vida, sucessão de direitos, evitando assim o crime de falsidade ideológica (artigo 299 do Código Penal) caso ocorra algum erro ou fraude nesse processo.

Para identificar o cadáver desconhecido é necessário realizar o diagnóstico médico-legal da identidade, processo com metodologia consolidada que leva em conta princípios periciais descritos a seguir.

É necessário inicialmente distinguir identidade de identificação:

Identidade é um conjunto de características que individualizam um ser vivo ou coisa, portanto não existem duas coisas idênticas no universo, podem até ser semelhantes, mas algo só é idêntico a si próprio (igual apenas a si mesmo e diferente das outras pessoas); o que pode existir é a incapacidade de diferenciá-las por parte de quem observa.

Identificação por sua vez é o estabelecimento da identidade por meio de diligência buscando atributos individualizadores. São os métodos científicos usados para estabelecer a identidade por meio de comparação com uma referência conhecida, sendo necessários os elementos de comparação.

Os elementos de comparação utilizados necessitam de TODOS OS CINCO requisitos para identificação:

Biológicos:

Unicidade: Tornar único dentro de uma probabilidade estatística.

Imutabilidade: Não mudam enquanto o indivíduo existir.

Perenidade: Permanece ao longo do tempo, inclusive após a morte.

Práticos:

Classificabilidade: possibilidade de classificação e enquadramento.

Praticabilidade: ser relativamente rápido, fácil e barato afinal, temos recursos escassos na medicina pericial no País (portanto a primeira resposta nunca é o DNA).

Ao receber qualquer material, é necessário realizar as seguintes observações, na sequência proposta:

1. Esse material é biológico?

2. Esse material é humano?

Caso não seja biológico, não possui interesse médico-pericial, mas pode ter interesse em outros ramos da perícia; o mesmo se aplica para restos biológicos não humanos.

Ao receber restos mortais ou remanescentes humanos é necessário ler a descrição do local e as condições em que o cadáver foi encontrado, se o que foi encontrado no local e o que chegou ao Instituto Médico Legal (IML) são iguais (conferir se o que foi encontrado e o que chegou no saco de cadáver coincidem), quais as vestes e o que acompanhava o cadáver (aliança, adornos, carteira, documento etc.)

3. Determinar o sexo do cadáver

No cadáver de morte recente a simples ectoscopia de órgãos genitais e caracteres sexuais secundários são suficientes, entretanto em carbonizados, putrefeitos e esqueletizados é necessário observar características antropométricas para determinação do sexo.

As mais utilizadas são as características do crânio pelo método de Walker (2008) observando crista nucal, formato do processo mastoide, margem supra-orbital, glabela e eminência mentoniana.

É utilizado também as conformações e angulações da pelve e do fêmur/ossos longos.

Apenas após determinar o sexo é possível avançar para as demais características pois as tabelas de comparação utilizadas são distintas para o sexo masculino e feminino.

4.Determinação da idade

É observada a sínfise púbica, a primeira e quarta costela, a superfície articular do sacro, o acetábulo, suturas cranianas — Método de Zambrano (2005) entre outros.

Cada método fornece um delta de idade (desvio padrão), por tal razão é utilizado diversos métodos e fornecido uma variação de idade para nortear a autoridade policial na pesquisa comparativa do cadáver.

5. Altura/Estatura

Utilizando medida dos ossos longos (Tábua óssea de Etiene-Rollet) pelo método comparativo de Buikstra e Ubelaker (1994) e Trotter & Glesser (1952)

6. Demais características encontradas no exame

Mutilação prévia (ausência de algum segmento do corpo), cicatriz, tatuagem, adornos fixos (piercing e furos prévios), próteses, calos ósseos de fratura prévia, artrose em articulações, arcada dentária e tratamento odontológico prévio, datiloscopia (sistema dactiloscópico de Vucetich), até outros menos práticos e usuais como antropometria (vide Método de Bertillon), rugopalatoscopia, poroscopia, oftalmoscopia, radiografia e flebografia

7. Determinar possível causa da morte e o tempo decorrido da morte por meio das características presentes.

8. Resposta dos quesitos oficiais:

1. Houve morte?
2. Qual a causa?
3. Qual a natureza do agente, instrumento ou meio que a produziu?
4. Foi produzida por meio de veneno, fogo, explosivo, asfixia ou tortura, ou outro meio insidioso ou cruel?

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Conclusão

Como dito no começo do artigo, para realizar a identificação é necessário meio de comparação com uma referência conhecida, portanto após o diagnóstico médico-legal da identidade, é enviado relatório para a autoridade competente para realizar busca em arquivo e no Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (SINALID), realizando apenas nesse momento o confronto genético por meio do DNA com possível familiar compatível.

• Em casos em que exista divergência excludente, a exclusão das características não pertencente é segura e mais fácil de realizar (Ex. cadáver sexo feminino e suspeito sexo masculino). Diferenciar identificação judiciária vs identificação médico-legal sempre.
• O reconhecimento (por familiares, conhecidos, fotografia) é considerado um processo empírico, já a identificação e o diagnóstico médico-legal da identidade é considerada um método cientifico/objetivo.
• A metodologia correta de identificação deve ser realizada conforme descrito acima, do cadáver para o suspeito, e não o contrário. Não se deve buscar informações do conhecido no processo ou com familiares e procurar tais características no cadáver, podendo incorrer erro lógico em tal análise em uma população aberta (diferente de acidente em população conhecida, como um acidente aéreo onde todos os cadáveres estão relacionados no check-in).

Referências bibliográficas:

• Beirute tem prejuízo de US$ 15 bilhões após explosão em porto. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/ansa/2020/08/12/beirute-tem-prejuizo-de-us15-bilhoes-apos-explosao-em-porto.htm
• Explosão em Beirute deixa mais de 100 mortos e 4 mil feridos. Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2020/08/04/explosao-em-beirute.ghtml
• O que é o Método START? Disponível em: https://www.iespe.com.br/blog/o-que-e-o-metodo-start/
• Protocolo Start para Triagem de Múltiplas Vítimas. Disponível em: https://isaem.net/protocolo-start-para-triagem-de-multiplas-vitimas/#:~:text=O%20protocolo%20de%20triagem%20START,de%20urg%C3%AAncia%20necess%C3%A1ria%20de%20atendimento.
• Folha de São Paulo. Entenda passo a passo o ‘CSI’ para identificação de corpos de tragédia em SP. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2018/05/entenda-passo-a-passo-o-csi-para-identificacao-de-corpos-de-tragedia-em-sp.shtml
• Instituto Nacional de Identificação. Histórico dos processos de identificação. Disponível em: http://www.institutodeidentificacao.pr.gov.br/arquivos/File/forum/historico_processos.pdf
• Escola de Instrução Especializada – Berço da especialização no exército. Datiloscopia. Disponível em: http://www.esie.eb.mil.br/images/material-didatico/Datiloscopia.pdf
• Galeano, D. Identidade cifrada no corpo: o bertillonnage e o Gabinete Antropométrico na Polícia do Rio de Janeiro, 1894-1903. Bol. Mus. Para. Emílio Goeldi. Cienc. Hum. Belém, 2012 set-dez;7(3):721-742. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/bgoeldi/v7n3/a07v7n3.pdf
• Disponível em: https://fr.wikipedia.org/wiki/Bertillonnage