Brasil avança para certificação de eliminação da transmissão vertical do HIV 

Entre 18 e 22 de agosto, a Equipe Regional de Validação da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) percorreu serviços de saúde no Rio Grande do Sul, São Paulo, Bahia, Goiás, Distrito Federal e Rondônia para avaliar as ações desenvolvidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Essa avaliação deixa o Brasil cada vez mais próximo de conquistar a certificação internacional de eliminação da transmissão vertical do HIV, quando o vírus é passado da mãe para o bebê durante a gestação, o parto ou a amamentação.

Os indicadores mais recentes mostram que o país está pronto para esse reconhecimento. Em 2023, a taxa de transmissão do HIV de mãe para filho ficou abaixo de 2%, e a incidência em crianças caiu para menos de 0,5 caso por mil nascidos vivos. A mortalidade por aids também apresentou queda expressiva, chegando a 3,9 por 100 mil habitantes, o menor índice em dez anos. 

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A cobertura de pré-natal ultrapassou 95%, com ampla testagem e garantia de tratamento para gestantes vivendo com HIV. Na prevenção, mais de 184 mil pessoas utilizam a profilaxia pré-exposição (PrEP) em 2025, além da ampliação dos testes rápidos que detectam simultaneamente HIV e sífilis. 

Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, os resultados refletem um trabalho de longo prazo, pautado em ciência, planejamento e participação social. Em junho, o governo apresentou à OPAS/OMS o relatório de validação que fundamenta o pedido de certificação do Brasil. 

Eliminação da transmissão vertical do HIV: etapas e próximos passos 

A atual fase do processo envolve reuniões técnicas e visitas em campo, em que especialistas internacionais analisam rotinas assistenciais, conversam com profissionais de saúde e usuários do SUS e verificam a qualidade dos dados. O processo considera ainda critérios de vigilância epidemiológica, capacidade diagnóstica, direitos humanos e participação social. 

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Os resultados já são visíveis em nível local: 151 municípios e sete estados brasileiros receberam algum selo de certificação, totalizando 228 reconhecimentos, dos quais 139 relacionados ao HIV. Até o fim de 2025, novas concessões devem alcançar cerca de 70 municípios e 10 estados, fortalecendo a linha de cuidado materno-infantil e consolidando o avanço do país na eliminação da transmissão vertical.