A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou em 6 de outubro, no Diário Oficial da União, medidas preventivas contra medicamentos irregulares. A resolução proíbe insulina distribuída sem Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), tirzepatida sem registro e um medicamento manipulado vendido sem prescrição. O texto também determina o recolhimento de lotes de dois medicamentos com desvio de qualidade.
A proibição atinge todos os lotes de insulina distribuídos pela Costa Mar Comércio Licitatório, que comercializava insulina glargina sem possuir o AFE. Em 9 de setembro, a Vigilância Sanitária de Petrópolis (RJ) não encontrou a empresa no endereço cadastrado nem licença sanitária no local. Como não houve meio de verificar estoque, ficam vetados venda, distribuição, importação, propaganda e uso.

Recolhimento de lotes está ligado a risco de vidro e perda de esterilidade
A Janssen-Cilag iniciou o recolhimento voluntário do Imaavy 300 mg, lote JNYJ1201, biológico para infusão, porque os frascos podem conter partículas de vidro. Com isso, venda, distribuição e uso estão suspensos.
Também deve ser recolhido o lote 0000207107 do Lizbi 2 mg/mL, da Halex Istar, que a Anvisa descreve como antibiótico para infecções graves. A embalagem primária perdeu integridade e a solução, esterilidade, o que suspende venda, distribuição, exportação e uso.
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Proibição de produtos sem registro cita seis itens de três marcas
Além disso, dois sites vendiam tirzepatida sem registro e outros peptídeos de fabricante desconhecido anunciados para pesquisa, mas com indícios de uso humano. Os seis itens nomeados incluem duas apresentações de retatrutide 40 mg, tirzepatida 60 mg, BPC157 com TB500, NAD+ e GHK-Cu. Todos devem ser apreendidos e não podem ser armazenados, fabricados, transportados, vendidos, divulgados nem usados.
O veto vale para toda a linha das marcas Alluvi Healthcare, Synedica Labs e Oxygen Pharm. A medida também alcança qualquer pessoa ou veículo que comercialize ou divulgue esses itens.
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Por que a Anvisa vetou o medicamento manipulado da farmácia?
A Sintonia Pharma Farmácia com Manipulação vendia o Vermefree on-line como fórmula padronizada, sem prescrição e com nome comercial no rótulo. A prática contraria as Boas Práticas de Manipulação em Farmácias e resultou em proibição de venda e propaganda, além de suspensão.
A resolução entrou em vigor na data da publicação, e as restrições à tirzepatida sem registro e aos demais itens já estão valendo. A vigência imediata abrange o recolhimento de lotes e todas as proibições.
Este conteúdo foi elaborado com auxílio de inteligência artificial com supervisão e revisão da Equipe Afya.
Autoria

Giovanna Del Carlo
Editora de Conteúdo da Afya. Jornalista formada pela Universidade Estácio de Sá. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Volta Redonda - UniFOA Pós-graduada pela PUC Minas
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