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Ginecologia e Obstetrícia29 fevereiro 2024

AMB e FEBRASGO emitem posicionamento sobre parto domiciliar planejado

Órgãos afirmam que a prática do parto domiciliar é “negligência”
A Associação Médica Brasileira (AMB) e a FEBRASGO (Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia) afirmaram que permitir, por deliberada opção, um parto domiciliar é sem dúvida nenhuma, um crime de negligência. A declaração foi feita em um posicionamento oficial emitido pelos dois órgãos esse mês. “Negligência na oferta de meios adequados para evitar que imprevistos se transformem em dados irreparáveis”, diz o restante do anúncio.  

O posicionamento usa dados coletados de todo o mundo a fim de justificar a oposição ao parto domiciliar. “A literatura e o conhecimento científico cada vez mais apresentam resultados que desencorajem e contraindicam partos domiciliares. 

Em países, todos de primeiro mundo, como os EUA, Canadá, Holanda e Inglaterra, a taxa de transferência do domicílio para o hospital, de partos domiciliares planejados, pode chegar até a 45% dos casos, com 70% das transferências sendo feitas antes do nascimento ocorrer. É de se considerar, que todos esses países, sem exceção, têm sistemas de transporte e vagas em hospitais bem mais eficientes do que o Brasil”, diz um trecho do documento. 

Leia também: Prevenção de hemorragia pós-parto em partos vaginais

Empecilhos 

No entanto, os problemas da assistência ao parto domiciliar vão muito além da taxa de transferência e das dificuldades logísticas. Elas citam ainda um estudo feito na Holanda — país com longa tradição de partos em casa — que visava comprovar a segurança dessa prática.   Os autores acompanharam recém-nascidos fora do ambiente hospitalar, a termo e sem malformações congênitas, com partos de gestantes de alto-risco, atendidos por médicos em hospitais. E o resultado foi de surpreender, contrariando todas as expectativas. 

Resultados 

A mortalidade relacionada ao parto foi mais de 2 vezes maior nos partos fora dos hospitais (IC 95% de 1,12-4,83). A mortalidade perinatal nas gestantes transferidas para os hospitais antes do nascimento neonatal foi 3,7 vezes maior (IC95% de 1,58-8,46) e a admissão em UTI neonatal foi 2,5 vezes maior (IC 95% de 1,87-3,37). Após a análise dos dados, os autores concluem que o sistema de atendimento ao parto na Holanda deveria ser revisto.  Em outro estudo conduzido nos Estados Unidos e publicado em 2020, os desfechos de convulsões e paralisia cerebral nos recém-nascidos mostrou resultados semelhantes, ou seja, nascer no hospital atendido por enfermeira obstétrica ou por médico, protege esses recém-nascidos deste grave desfecho.   Os piores desfechos são, de longe, os encontrados nos partos domiciliares, que tiveram de 3 a 7 mais mortalidade perinatal. Dados estes extremamente robustos que atestam o risco significativo do local de parto na chance de mortalidade. 

Menor margem de risco 

Segundo defendem a AMB e a FEBRASGO, o único local seguro para que o nascimento ocorra é a maternidade, tanto para o bebê quanto para a mãe, pois é lá que se tem à disposição a infraestrutura de pessoas e de equipamentos e insumos que podem ser a diferença entre viver e morrer, entre ter ou não uma adequada qualidade de vida. 
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